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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos | 
O Maranhão é o primeiro estado do 
Nordeste com a maior prevalência da Hanseníase, e o terceiro do Brasil 
em números absolutos de novos casos diagnosticados por ano. Em 2014, 
foram detectados no país 31.064 casos, desses, 15% no Estado do 
Maranhão. O percentual de cura para esses registros foi de 82%, abaixo 
da média nacional de 84%.
No ano passado, 713 municípios 
brasileiros diagnosticaram casos novos de Hanseníase em menores de 15 
anos, sendo 2.341 em crianças em todo o país, e 88 identificadas nos 
municípios do Maranhão. Em 2015, até setembro deste ano, foram 
contabilizados 2.364 casos novos na média geral do Estado. Por esses 
dados, desde o início do governo Flávio Dino, o combate à Hanseníase 
está entre as cinco prioridades de governo na área da saúde.
Para garantir o empenho de todas as 
esferas envolvidas no processo de redução da carga da doença para um 
nível consideravelmente baixo, foi assinado nesta terça-feira (27), 
durante o III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de 
Saúde do Maranhão, realizado no Rio Poty Hotel, o ‘Termo de Compromisso 
da Hanseníase’ entre o Ministério da Saúde e o Governo do Maranhão.
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| União
 das três esferas públicas em prol da diminuição da Hanseníase no MA: 
Antonio Nardi (MS), Marcos Pacheco (SES) e Vinícius Araújo (Cosems). 
Foto: Francisco Campos/SES | 
A meta de eliminação da Hanseníase como 
problema de saúde pública, estabelecida com prevalência inferior a um 
caso para cada 10 mil habitantes, foi definida pela 44ª Assembleia 
Mundial de Saúde. Este acordo garantiu compromisso político e financeiro
 para os programas nacionais nos países endêmicos, e tem sido pactuado 
entre o Ministério da Saúde (MS) e os Estados federativos.
A articulação envolve além do MS, o 
Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Secretários de 
Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde 
(CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), e 
garante assessoria técnica em vigilância epidemiológica e atenção 
integral à pessoa com Hanseníase.
O termo foi assinado pelo secretário de 
Estado da Saúde, Marcos Pacheco; pelo presidente do COSEMS, Vinícius 
Araújo e pelo representante do Ministério da Saúde, o secretário de 
Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
“Este é um termo de pactuação 
interfederativa, onde cada uma das três esferas de gestão assume suas 
responsabilidades enfrentando esta doença negligenciada. Temos que 
desestigmatizar, acompanhar e buscar todos os comunicantes do paciente 
detectado para interromper a cadeia de transmissão da doença”, explica o
 secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
Segundo ele, ao MS compete o 
financiamento dos recursos, o material da campanha e a garantia do 
medicamento disponível nas Secretarias de Estado. À Secretaria de Estado
 da Saúde (SES), cabe o apoio integral aos municípios no desenvolvimento
 de suas ações na possibilidade de conter laboratórios e ambulatórios de
 referência para o acompanhamento dos casos na alta complexibilidade, 
além de dispor de referências nas regionais de saúde para distribuição 
do medicamento através dos municípios pelas equipes da Atenção Básica.
“Este é um enfrentamento conjunto, no 
qual todos os níveis precisam funcionar. As equipes da Atenção Básica 
devem acompanhar os pacientes integralmente, para que não haja 
resistência ao tratamento, abandono dos casos, e para que todos os que 
estão próximos daquele novo caso identificado, já sejam tratados e 
possamos garantir a diminuição da prevalência da Hanseníase no Brasil”, 
completa Nardi.
O secretário de Estado da Saúde, Marcos 
Pacheco, ressalta que o governo Flávio Dino esta inteirado com as 
principais problemáticas de saúde do Estado e, tem definido a Hanseníase
 como uma das prioridades para ser combatida na atenção básica. “Estamos
 mobilizando todos os gestores municipais para implementação da redução 
da carga da Hanseníase no Maranhão. Essa é uma doença que não era para 
estar com prevalência tão alta por ter um diagnóstico fácil. O que 
queremos é intensificar esses diagnósticos de forma a aumentar o número 
de pessoas em tratamento, e diminuir a incidência de novos casos”, 
afirma o secretário Marcos Pacheco.
O Conselho de Secretários Municipais de 
Saúde (Cosems) comprometeu-se em unir esforços por meios das gestões 
municipais. “Esse problema é gravíssimo e ainda não foi erradicado por 
falta de investimento na atenção básica, cenário que vai mudar a partir 
de agora. Acreditamos que os resultados serão maiores com cada 
secretário municipal fortalecendo suas equipes e incentivando os 
profissionais da atenção básica. Pois é na base que se executa de fato 
essa ação tão importante para a saúde do Estado”, afirma Vinícius 
Araújo, presidente do Cosems.
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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos |