- Artigo do governador Flávio Dino
Temos conquistado resultados importantes para o Estado do Maranhão,
ao longo dos últimos anos, apesar dos imensos desafios de gestão pública
que nos são impostos por uma terrível conjuntura nacional. O
reconhecimento desses resultados tem vindo, no Brasil e no exterior.
Esta semana, pela segunda vez, fui convidado para fazer palestra na
Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Nesta oportunidade, o
convite foi para apresentar, aos participantes da Brazil Conference
Harvard & MIT, a transformação no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas.
O sistema carcerário que ficou conhecido mundialmente em 2013 e 2014,
em razão da barbárie, agora é visto também fora do país como uma
referência de melhorias, ajudando a aprimorar a segurança de toda a
sociedade. Lembremos que São Luís vivia aterrorizada com sangrentas
rebeliões e “toques de recolher” impostos por facções quase que
semanalmente.
Para enfrentar os absurdos problemas que herdamos no setor, fincamos
as nossas estratégias de atuação em 3 vertentes básicas. A primeira
delas foi a adequação das despesas no Sistema Prisional às reais
necessidades, com mais de 50% de acréscimo, uma vez que a melhoria do
policiamento ampliou o número de presos. Em segundo lugar, modernizamos o
Sistema, aprimorando tanto a estrutura tecnológica quanto as normas
reguladoras, gerando um funcionamento com métodos e procedimentos bem
definidos. Em terceiro lugar: a implantação de uma efetiva política de
reintegração social, baseada em educação, trabalho e assistência
religiosa (com as capelanias).
Desde 2015, os investimentos em infraestrutura viabilizaram a criação
de 4 mil novas vagas no Sistema Penitenciário, o equivalente a 3 vagas
novas por cada dia do nosso governo. Construímos 4 unidades e reformamos
29 presídios. Extinguimos as carceragens em Delegacias de Polícia
Civil, liberando policiais civis da função de carcereiros e colocando-os
para trabalhar nas funções típicas de Polícia. Acabamos com a
terceirização desastrada que foi feita no passado e cuidamos
permanentemente do aprimoramento dos recursos humanos.
Tantos investimentos estruturais não seriam suficientes se não fosse a
atenção especial às ações de ressocialização. Passamos de 600 internos
trabalhando em 2014, para mais de 2 mil em 2018, um aumento de 253%.
Atualmente, mantemos 136 oficinas de trabalho em áreas como construção
civil, artesanato, confecções, carpintaria e culinária, e 16
laboratórios de informática dentro das unidades prisionais. E ampliamos
em 950% a quantidade de pessoas em atividades educacionais, registrando
431 internos aprovados no último ENEM e mais de 6 mil certificados em
cursos de educação à distância.
No atual Governo do Maranhão, a lei é para todos. Com mão firme
contra o crime, mas criando oportunidades de reintegração à sociedade.
Esse é o caminho mais longo, porém é aquele que efetivamente melhora a
segurança de toda a sociedade.
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