Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o
montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês
e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse
decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do
valor esperado para o mês inteiro.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5
milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo
com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio
deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento
de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).
Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao
mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento
que chega a 9,42%.
No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em
conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também
mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse
caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a
inflação do período.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2
milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM
esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada
estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do
FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de
coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6
do Rio Grande do Sul.
Outra situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus
valores pode ser analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais
que receberá o valor bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM.
Nessa mesma transferência, a previsão é que um outro Município de
coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os
descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com
o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
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