O compromisso com uma gestão transparente, rígida nos gastos
públicos, moderna e interativa, e que priorize o cidadão, são metas da
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid),
cumprindo determinação do governador Flávio Dino. Todas esses pontos
foram reforçadas durante reunião realizada, nesta semana, entre o gestor
da pasta, secretário Rubens Júnior, e os servidores.
O titular da Secid apresentou para o grupo de adjuntos e
coordenadores um levantamento dividido em 10 eixos, entre eles, os
projetos desenvolvidos pela Secretaria. Rubens Júnior detalhou o
andamento das principais ações da pasta, e instituiu metas até o final
deste ano. “Nós estamos focados em oferecer qualidade nos serviços e
programas desta Secretaria. Temos consciência da amplitude e do
potencial das grandes obras que desenvolvemos e que vão melhorar a vida
do povo em todas as áreas. Nossa prioridade é melhorar a vida das
pessoas, seja nas cidades, seja na zona rural, nos serviços básicos”,
frisou Rubens.
A gestão do governador Flávio Dino e as ações desenvolvidas pelo
governo em todo o Maranhão possibilitam a retomada do caminho do
desenvolvimento, mesmo diante de um cenário adverso em nível nacional.
Na Secid, entre os objetivos para o ano, Rubens Júnior deu destaque para
a melhoria da qualidade, aumento da produtividade, praticidade no
atendimento aos cidadãos. “Os Programas Cheque Minha Casa, Regularização
Fundiária, PAC Rio Anil e Habitar no Centro, permitem a inclusão social
e o resgate da cidadania das pessoas menos favorecidas”, reforçou o
secretário.
“Para que os resultados planejados sejam alcançados, é importante que
todos os colaboradores trabalhem integrados aos propósitos da
secretaria, com ações que eliminem eventuais desperdícios e garantam a
qualidade dos benefícios concedidos”, completou o secretário Adjunto de
Assuntos Metropolitanos, Raimundo Reis.
Cheque Minha Casa
Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa foi criado
para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes,
priorizando as instalações sanitárias do imóvel.
Desta vez, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias
residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13
municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu,
Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José
de Ribamar, Santa Rita e São Luís.
Regularização Fundiária
A Secid já entregou cerca de oito mil títulos de propriedade. Além de
São Luís o programa é executado em Paço do Lumiar e Imperatriz. De
acordo com o secretário Rubens Pereira Júnior a meta é ampliar para
outros municípios.
Em 2018, o programa contemplou em Paço do Lumiar, as comunidades dos
residenciais Zumbi dos Palmares, Residencial Abdalla I e II e Jardim das
Mercês. Além da comunidade Nova Esperança, estão em processos
cartorários, os residenciais Edinho Lobão, Silvana, Nice Lobão e José
Reinaldo. A previsão de entrega de títulos está prevista para o final do
semestre.
PAC Ponta do São Francisco
É um projeto do Governo Federal com contrapartida do Governo do
Estado, que visa erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social
na localidade Ponta do São Francisco.
A intervenção consiste num conjunto de obras de urbanização com
infraestruturas básicas que incluem rede de esgoto sanitário doméstico;
drenagem pluvial; redes de abastecimento de água de iluminação e força;
recuperação e continuidade do talude existente; aterro de áreas sujeitas
a alagamentos causados pelo fluxo das marés; e construção de
equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus
respectivos projetos urbanísticos e complementares.
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