quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Rubens Jr. critica decisão do STF que proibiu vaquejada em todo o país

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira, 6, a lei cearense 15.299/2013 e considerou inconstitucional o espetáculo de vaquejada no estado do Ceará. A medida tem impacto imediato tornando a prática proibida em todo o Brasil.

Comum no Norte e Nordeste do Brasil, a vaquejada é uma prática na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionava a legislação cearense.  

A polêmica medida foi recebida com críticas principalmente pelos deputados do Nordeste, região do Brasil onde as vaquejadas são fonte de renda e são mais populares.

Para o ministro Edison Fachin a vaquejada consiste em manifestação cultural, o que foi reconhecido pela própria Procuradoria Geral da República na petição inicial. Esse entendimento foi seguido, também naquela sessão, pelo ministro Gilmar Mendes.

Para Rubens Jr. a decisão do STF trará prejuízos para muitos brasileiros que dependem dessa manifestação cultural: “Vaquejada é um evento cultural, esportivo e que muitos brasileiros dependem dela como forma de trabalho e subsistência. Considerei a medida exagerada”, pontuou Rubens.

Entenda a polêmica

A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no último dia 06. Com isso a atividade está proibida e quem promover ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos.

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