sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Justiça afasta prefeita de Bom Jardim por ato de improbidade

Malrinete Gralhada ficará afastada até o dia 31 de dezembro de 2016.
Manoel da Conceição Ferreira Filho assumirá Prefeitura de Bom Jardim.

 

Do G1 MA
Decisão judicial contra Malrinete Gralhada foi baseada em uma Ação Civil Pública prosposta pelo Ministério Público do Maranhão (Foto: Biaman Prado/O Estado)
Decisão judicial contra Malrinete Gralhada foi baseada em uma Ação Civil Pública prosposta pelo Ministério Público do Maranhão (Foto: Biaman Prado/O Estado)

A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser investigada por desvios de verbas da educação.

Marinete Gralhada era vice-prefeita e assumiu a prefeitura pela primeira ver após o afastamento de Lidiane Leite em 28 de agosto de 2015 por uma decisão judicial. 

A decisão judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos.

Ainda de acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação.

A ACP do órgão ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.

Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e, posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim.

Escândalo na educação
 
A cidade de Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)

Nenhum comentário:

Postar um comentário