Malrinete Gralhada ficará afastada até o dia 31 de dezembro de 2016.
Manoel da Conceição Ferreira Filho assumirá Prefeitura de Bom Jardim.
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Decisão judicial contra Malrinete Gralhada foi baseada em uma Ação Civil Pública prosposta pelo Ministério Público do Maranhão (Foto: Biaman Prado/O Estado) |
A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em
31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da
cidade de Bom Jardim,
a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um
ano, essa é a segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma
gestora no município maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane
Leite foi afastada após ser investigada por desvios de verbas da
educação.
Marinete Gralhada era vice-prefeita e assumiu a prefeitura pela primeira ver após o afastamento de Lidiane Leite em 28 de agosto de 2015 por uma decisão judicial.
Marinete Gralhada era vice-prefeita e assumiu a prefeitura pela primeira ver após o afastamento de Lidiane Leite em 28 de agosto de 2015 por uma decisão judicial.
A decisão judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o
bloqueio de todos os bens como imóveis, veículos, valores depositados em
agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano aos
cofres públicos.
Ainda de acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial
através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome
da gestora municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento
final do processo.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público do Maranhão
(MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete
Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas
contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou
inelegibilidade de licitação.
A ACP do órgão ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em
meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela
prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal,
iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de
várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais
excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável
intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os
recursos municipais”.
Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de
bens, a Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de
Vereadores de Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão
solene extraordinária e, posse e exercício provisório de Manoel da
Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim.
Escândalo na educação
A cidade de Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
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Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal) |
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