Em
audiência pública, realizada nesta quarta-feira (22), na Assembleia
Legislativa, o Maranhão rechaçou a formação a distância de enfermeiros e
técnicos de enfermagem.
Proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT), por iniciativa do Cofen e
do Coren-Ma, a audiência reuniu representantes da Universidade Federal
do Maranhão, Conselho Federal e Regional de Enfermagem, Conselho
Estadual de Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Sindicatos e
profissionais da área.
A coordenadora da Câmara Técnica de Educação de Pesquisa do Cofen,
Valdelize Elvas, apresentou o panorama do Ensino a Distância de
Enfermagem no Brasil e destacou as péssimas condições de oferta com
instituições funcionando irregularmente e situações precárias pelo
Brasil.
“No momento, estamos na fase de sensibilização, conscientização e
valorização, que já alcançou avanços importantes desde o início dessa
operação”, comemorou Valdelize, citando o decreto presidencial que torna
obrigatório parecer opinativo do Conselho Nacional de Saúde para curso
de Enfermagem e o PL 2.891/2015, apresentado pelo deputado Orlando
Silva por iniciativa do Cofen, vetando a graduação de enfermeiros e
formação de técnicos de Enfermagem por EaD.
Para a deputada e enfermeira Valéria Macedo, a formação EaD em
Enfermagem representa um risco à saúde coletiva. “ Cuidar de pessoas
exige habilidade e fica impossível de ser desenvolvida sem um contato
direto. A modalidade é admitida na formação continuada, e em algumas
disciplinas do curso presencial, podendo chegar a 20% da carga horária.
No entanto, defende-se que a enfermagem exige habilidades
teórico-práticas que não podem ser desenvolvidas sem o contato direto
com o ser humano”, afirmou.
Durante a audiência, Valéria Macedo anunciou a PL que veda o ensino
nesta modalidade para o curso técnico de Enfermagem no estado.
Participaram da mesa a deputada estadual Valéria Macedo; o
presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema),
Ana Léa Coelho; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do
Estado do Maranhão, Antônia Cristiane Souza Pereira; o presidente da
Comissão Organizadora da Audiência Pública EaD do Coren-Ma, Jhonny
Marlon Campos; o chefe do departamento de Enfermagem da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), Rafael de Abreu Lima e a coordenadora da
Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Cofen, Valdelize Elvas
Pinheiro.
Mobilização Nacional contra a EAD
Audiências públicas vêm sendo realizadas em todo o Brasil com o
objetivo de ampliar a discussão sobre a formação de profissionais de
enfermagem a distância e os riscos à saúde coletiva.
Além de campanhas de esclarecimento sobre as implicações da
formação EAD em Enfermagem, e do diálogo permanente com o Ministério da
Educação (MEC), responsável pela autorização dos cursos, o Cofen atua
no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem.
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