Durante
pronunciamento no plenário da Assembleia, nesta terça-feira (31), o
deputado e líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), falou sobre a
reunião ocorrida entre parlamentares e a Diretoria de Infraestrutura do
BNDES.
O parlamentar relatou que foram
colocados dúvidas e questionamentos junto à diretoria, e seu corpo técnico, que
foram claramente respondidos. No primeiro momento, foi levantado o motivo das
paralisações e dos atrasos em determinadas obras executadas no estado do
Maranhão, com recursos oriundos do financiamento do BNDES, e de forma objetiva
foi afirmado que todos os atrasos e paralisações de obras são todos decorrentes
de irregularidades cometidas pelo governo anterior.
Rogério prosseguiu dizendo que
tais irregularidades geraram, no início de 2015, uma glosa de R$ 240 milhões. A
COBRAP, empresa contratada, seguindo uma exigência do BNDES, para fazer a
gestão e a fiscalização desde o início do contrato, detectou que recursos que
eram liberados para pagar determinadas obras, já atestadas por ela, quando
chegavam aos cofres do Estado eram utilizados para pagamentos que nada tinham a
ver com o contrato. Com isso, foi gerada uma cobrança do BNDES para que o
Estado do Maranhão devolvesse no início de 2015 os R$ 240 milhões pagos
irregularmente.
O líder do Governo destacou
ainda que fez questão de perguntar se algum atraso ou paralisação era
decorrente de alguma falha, de alguma irregularidade, de alguma omissão ou de
alguma ação do atual Governo. Segundo ele, o BNDES foi taxativo em responder
que não, que o governo atual tem cumprido rigorosamente o contrato sem nenhuma
falha. E lembrou que dos 240 milhões que foram glosados e cobrados dos cofres
do governo do Estado do Maranhão, o atual governo já corrigiu falhas da
administração passada em 50%.
“Hoje, o montante que era de 240
milhões, está em 120 milhões, mas nem todas as glosas não poderão ser sanadas,
alguma parte do dinheiro será perdida”, disse.
Cafeteira esclareceu que existem
glosas sanáveis e insanáveis. Citou, com exemplo de insanáveis, os pagamentos
de obra no período vedado - o período eleitoral - onde é permitido pagamento de
obras já iniciadas, mas não as que ainda vão iniciar.
“Esse é um problema que será
impossível de se resolver, então, para que fique bem claro”, acrescentou.
O deputado encerrou seu
pronunciamento ressaltando que o Governo tem cumprido rigorosamente sua parte e
pediu apoio dos demais parlamentares para que fossem feitos questionamentos ao
BNDES com respostas por escrito, para que todos possam sanar suas dúvidas.
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