11 setembro, 2013

Defensoria Pública inaugura núcleo regional em Barra do Corda


A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) esteve nesta terça-feira (10) inaugurando o seu 21º núcleo de atendimento no município de Barra do Corda. O núcleo é 15º inaugurado em apenas três anos. Distante 450 km da capital, o município possui, segundo o IBGE, uma população de aproximadamente cem mil habitantes. Pela manhã do mesmo dia, às 09 horas, ocorreu uma audiência pública, na Câmara Municipal. Antecedendo à inauguração, o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria e apresentou os números relativos ao crescimento do órgão e os serviços oferecidos à população, a ocasião serviu também para  ouvir a população sobre as demandas do município.

Os eventos contaram com a participação do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, do Prefeito Municipal Eric Costa e dos defensores que irão atuar no município, Pablo Carvalho de Melo e Erick Railson Azevedo Reis.

Durante a inauguração, o defensor público geral, Aldy Mello Filho, que já atuou no município em 2002, destacou que devido à falta de estrutura o órgão teve que ser desativado em Barra do Corda, e que o retorno da Defensoria Pública à cidade é fruto do compromisso assumido pela atual gestão da DPE em conferir capilaridade territorial aos serviços do órgão, e também o interesse e o apoio da gestão municipal, pois a  aquisição faz parte da meta da gestão e vai contemplar as cidades maranhenses devido aos IDHs e ao número da população. “Sabemos que a demanda no núcleo é existente, e que a instituição não pode fechar os olhos para o grande número de munícipes que necessitam contar com os nossos serviços. Nossa gestão tem priorizado esses municípios. Tínhamos uma dívida com a população de Barra do Corda,  já que a Defensoria atuou por um breve período na cidade e teve que suspender sua atuação por falta de estrutura. Estamos aqui reparando uma dívida com Barra do Corda após longos 12 anos, agora, retornamos com uma instalação adequada, bem organizada e de maneira definitiva, o prefeito Eric Costa está de parabéns pela administração da cidade, obrigada por todo apoio da prefeitura municipal e parabéns a população  por essa conquista”, afirmou.

 Os defensores Pablo Carvalho de Melo e Erick Railson Azevedo Reis, titulares do novo núcleo, também destacaram a necessidade do trabalho em parceria com as demais instituições de Justiça, gestores municipais e sociedade civil. “O nosso objetivo é garantir à população acesso aos seus direitos, de forma administrativa ou judicial. Estamos certos de que o ingresso da instituição no município aperfeiçoará o sistema de Justiça local, já que a defesa pública do cidadão será assegurada”, afirmou Erick Railson.


A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou que a partir da implantação do núcleo a população encontrará o amparo necessário para a resolução das suas demandas. “Em todos os núcleos que inauguramos nos últimos três anos, temos a preocupação de disponibilizar a população um ambiente confortável e acolhedor que garanta dignidade no atendimento da população economicamente vulnerável da cidade”, pontuou.

Para o Prefeito Eric Costa, a implantação do núcleo é de grande importância para o município e preenche uma lacuna do sistema de Justiça local. “É inconcebível que comarcas que atendem a grandes demandas, como é o caso de Barra do Corda, ainda não contassem com a Defensoria. Nós precisamos deste apoio jurídico, nossa cidade está de parabéns por essa aquisição, esse é um passo muito importante na busca e na defesa da igualdade social, em nome do povo de Barra do Corda nós agradecemos essa expansão, isso irá somar com o executivo e o legislativo em prol do nosso povo.A chegada da instituição irá agilizar o trâmite dos processos, assim beneficiando nossa população”.

O juiz da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, Antônio Elias de Queiroga Filho, ressaltou a necessidade de trabalho conjunto dos órgãos para melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Tenho acompanhado a evolução das Defensorias nos últimos anos e só temos a agradecer à instituição pela iniciativa de instalar uma unidade de atendimento na cidade, o que contribuirá para a melhoria dos indicadores sociais, esperamos que, com essa chegada da Defensoria, ao lado dela, o Judiciário, o Ministério Público, a Câmara Municipal e a Prefeitura possam atuar em parceria, fomentando ações voltadas ao fortalecimento da cidadania no município”, ressaltou.

O núcleo, que fica localizado na Rua Perrin Smith, 16, na Vila Canadá, conta com amplo espaço totalmente climatizado, possui salas equipadas, e individuais para trazer mais conforto e tranquilidade, tanto para o assistido, quanto para o defensor público, todo o ambiente é adaptado para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, disponibilizando cadeira de rodas para os necessitados melhorando a qualidade do atendimento. O atendimento ao público será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

Também participaram do evento o juiz da 2ª Vara de Justiça de Barra do Corda, João Pereira Neto, o promotor de Justiça, Guaracy Martins Figueiredo, o presidente da Câmara de vereadores, Gil Lopes, vereadores, secretários municipais, imprensa e comunidade.

O defensor Geral do estado Aldy Mello Filho, a corregedora geral da DPE Fabíola Barros, os defensores titulares do núcleo de Barra do Corda Pablo Carvalho de Melo e Erick Railson Azevedo Reis descerraram placa de inauguração.

Ainda este ano serão implantadas unidades de atendimento da Defensoria em Barra do Corda, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita. A defensoria quer garantir o pleno acesso à Justiça às pessoas em condições sociais vulneráveis essa é a grande missão da Instituição.

ASSECOM

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