A Defensoria Pública do
Maranhão (DPE/MA) esteve nesta terça-feira (10) inaugurando o seu 21º núcleo de
atendimento no município de Barra do Corda. O núcleo é 15º inaugurado em apenas
três anos. Distante 450 km da capital, o município possui, segundo o IBGE, uma
população de aproximadamente cem mil habitantes. Pela manhã do mesmo dia, às 09 horas, ocorreu uma audiência pública, na
Câmara Municipal. Antecedendo à inauguração, o defensor geral, Aldy Mello de
Araújo Filho, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria
e apresentou os números relativos ao crescimento do órgão e os serviços
oferecidos à população, a ocasião serviu também para ouvir a população
sobre as demandas do município.
Os eventos contaram com a
participação do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da corregedora da
DPE, Fabíola Almeida Barros, do Prefeito Municipal Eric Costa e dos defensores
que irão atuar no município, Pablo Carvalho de Melo e Erick Railson Azevedo
Reis.
Durante a inauguração, o
defensor público geral, Aldy Mello Filho, que já atuou no município em 2002,
destacou que devido à falta de estrutura o órgão teve que ser desativado em
Barra do Corda, e que o retorno da Defensoria Pública à cidade é fruto do
compromisso assumido pela atual gestão da DPE em conferir capilaridade
territorial aos serviços do órgão, e também o interesse e o apoio da gestão
municipal, pois a aquisição faz parte da meta da gestão e vai contemplar
as cidades maranhenses devido aos IDHs e ao número da população. “Sabemos
que a demanda no núcleo é existente, e que a instituição não pode fechar os
olhos para o grande número de munícipes que necessitam contar com os nossos
serviços. Nossa gestão tem priorizado esses municípios. Tínhamos uma dívida com
a população de Barra do Corda, já que a Defensoria atuou por um breve
período na cidade e teve que suspender sua atuação por falta de estrutura.
Estamos aqui reparando uma dívida com Barra do Corda após longos 12 anos,
agora, retornamos com uma instalação adequada, bem organizada e de maneira
definitiva, o prefeito Eric Costa está de parabéns pela administração da
cidade, obrigada por todo apoio da prefeitura municipal e parabéns a população
por essa conquista”, afirmou.
Os defensores Pablo
Carvalho de Melo e Erick Railson Azevedo Reis, titulares do novo núcleo, também
destacaram a necessidade do trabalho em parceria com as demais instituições de
Justiça, gestores municipais e sociedade civil. “O nosso objetivo é
garantir à população acesso aos seus direitos, de forma administrativa ou judicial.
Estamos certos de que o ingresso da instituição no município aperfeiçoará o
sistema de Justiça local, já que a defesa pública do cidadão será
assegurada”, afirmou Erick Railson.
A corregedora geral da DPE,
Fabíola Almeida Barros, destacou que a partir da implantação do núcleo a
população encontrará o amparo necessário para a resolução das suas demandas.
“Em todos os núcleos que inauguramos nos últimos três anos, temos a
preocupação de disponibilizar a população um ambiente confortável e acolhedor
que garanta dignidade no atendimento da população economicamente vulnerável da
cidade”, pontuou.
Para o Prefeito Eric Costa, a
implantação do núcleo é de grande importância para o município e preenche uma
lacuna do sistema de Justiça local. “É inconcebível que comarcas que
atendem a grandes demandas, como é o caso de Barra do Corda, ainda não
contassem com a Defensoria. Nós precisamos deste apoio jurídico, nossa cidade
está de parabéns por essa aquisição, esse é um passo muito importante na busca
e na defesa da igualdade social, em nome do povo de Barra do Corda nós
agradecemos essa expansão, isso irá somar com o executivo e o legislativo em
prol do nosso povo.A chegada da instituição irá agilizar o trâmite dos
processos, assim beneficiando nossa população”.
O juiz da 1ª vara da comarca
de Barra do Corda, Antônio Elias de
Queiroga Filho, ressaltou a necessidade de trabalho conjunto dos órgãos para
melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Tenho acompanhado a evolução
das Defensorias nos últimos anos e só temos a agradecer à instituição pela
iniciativa de instalar uma unidade de atendimento na cidade, o que contribuirá
para a melhoria dos indicadores sociais, esperamos que, com essa chegada da
Defensoria, ao lado dela, o Judiciário, o Ministério Público, a Câmara
Municipal e a Prefeitura possam atuar em parceria, fomentando ações voltadas ao
fortalecimento da cidadania no município”, ressaltou.
O núcleo, que fica localizado
na Rua Perrin Smith, 16, na Vila Canadá, conta com amplo espaço totalmente
climatizado, possui salas equipadas, e individuais para trazer mais conforto e
tranquilidade, tanto para o assistido, quanto para o defensor público, todo o
ambiente é adaptado para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, disponibilizando
cadeira de rodas para os necessitados melhorando a qualidade do atendimento. O
atendimento ao público será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
Também participaram do evento
o juiz da 2ª Vara de Justiça de Barra do Corda, João Pereira Neto, o promotor
de Justiça, Guaracy Martins Figueiredo, o presidente da Câmara de vereadores,
Gil Lopes, vereadores, secretários municipais, imprensa e comunidade.
O defensor Geral do estado
Aldy Mello Filho, a corregedora geral da DPE Fabíola Barros, os defensores
titulares do núcleo de Barra do Corda Pablo Carvalho de Melo e Erick Railson
Azevedo Reis descerraram placa de inauguração.
Ainda este ano serão
implantadas unidades de atendimento da Defensoria em Barra do Corda, Zé Doca,
Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita. A defensoria
quer garantir o pleno acesso à Justiça às pessoas em condições sociais
vulneráveis essa é a grande missão da Instituição.
ASSECOM
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