Aconteceu na última quinta-feira (5), no Hotel Luzeiro, uma
importante reunião com a categoria dos agentes comunitários de saúde e o
secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.
A audiência aconteceu através de uma solicitação da deputada Valéria
Macedo (PDT), que vem defendendo na Assembleia que o Estado do Maranhão
repasse a todos os municípios maranhenses uma contrapartida estadual
endereçada ao custeio dos agentes comunitários de saúde, os quais hoje
são custeados apenas por repasse da União e por alguns municípios, neste
último caso naqueles em que ocorreu a legalização em empregos ou cargos
públicos.
Participaram também da reunião as deputadas Francisca Primo (PT) e Vianey Bringel (PMDB) e o deputado Hélio Soares.
A deputada pedetista disse que se o Estado do Maranhão não fizer sua
contrapartida para os municípios visando melhorar os salários e as
condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, que são a porta
de entrada da atenção básica, os municípios dificilmente conseguirão
avançar devido seus crônicos limites financeiros.
O secretário estadual da Saúde comprometeu-se em estudar a questão e a
realizar um grande encontro com todos os agentes comunitários do
Maranhão em São Luís.
Em sua fala, Ricardo Murad disse ter sido um encontro bastante
interessante e produtivo, deixando mais um marco da Comissão de Saúde da
Assembleia, presidida pela deputada Valéria Macedo e da luta dos demais
parlamentares, como Francisca Primo, Vianey Bringel e Hélio Soares,
presentes à reunião.
“A atenção básica para os agentes de saúde do Estado tem sido
solicitada pela deputada Valéria que sempre teve um trabalho eficaz e
profícuo tanto como presidente da Comissão de Saúde quanto como
parlamentar, já está nascendo providências concretas quanto a viabilizar
o pleito dos agentes de saúde dentro da configuração do Sistema Único
de Saúde”, declarou.
O secretário disse que vê como única dificuldade, a transferência de
recursos, mas entende que é possível buscar soluções e criar pelo menos
um abono e prometeu que já na segunda-feira voltará a discutir com a
Comissão de Saúde e todas as representações dos agentes, visando
encontrar uma solução.
“A nossa luta vai continuar, principalmente na melhoria salarial,
pois os agentes de Saúde são essenciais para desenvolver todos os
programas de saúde. Eles estão organizados na luta pela garantia do piso
nacional, com o nosso total apoio”, disse Valéria.
A deputada sugeriu que Ricardo Murad traga na próxima rodada de
negociações os prefeitos, nem que seja através da Famem, além de contar
no próximo encontro com todas as representações da categoria, ampliando
as discussões para chegar a uma conclusão, no sentido de beneficiar a
categoria dos ACSs.
“Não importa o nome que se dê ao aumento, se abono ou contrapartida,
para os agentes comunitários, o fundamental mesmo é que o aporte de
recursos chegue ao bolso dessa importante categoria que é à base da
atenção básica da saúde e um dos pilares fundamentais para implantação
do SUS”, concluiu a deputada.
Assecom
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