No pronunciamento feito na tarde desta
segunda (24), a presidenta Dilma Rousseff defendeu uma reforma política
via constituinte. Um projeto semelhante foi apresentado por Flávio Dino
em 2007, quando deputado na Câmara Federal.
A
proposta de emenda à Constituição (PEC 193/07) defendida pelo então
deputado federal volta ao centro dos debates por força das manifestações
que levaram milhões às ruas de todo o país.
A proposta de Flávio Dino prevê a
realização de plebiscito para autorizar ou não a revisão constitucional.
Nela, seriam discutidos exclusivamente as reformas politica e
tributaria. A ideia é chamar o povo para responder perguntas sobre a
possibilidade de realização da revisão constitucional, o seu quorum e a
sua limitação temática.
“A revisão constitucional é essencial
para melhorar as instituicões politicas e fazer a reforma tributaria. O
plebiscito, autorizado por uma emenda constitucional, é um bom caminho”,
avaliou Flávio Dino.
Após a onda de manifestações que ocorre
em todo o país desde a semana passada, a presidenta Dilma defendeu em
reunião com 27 governadores e 26 prefeitos princípios semelhantes à PEC
defendida por Flávio Dino em 2007.
De acordo com a presidenta Dilma, uma
vez legitimada a revisão constitucional pela maioria da população,
haverá no país reformas na estrutura política, econômica e na qualidade
dos serviços públicos.
“É necessário que nós [...] tenhamos a
iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate
sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento
de um processo constituinte específico para fazer a reforma política
que o país tanto necessita”, disse a presidenta.
Leandromir
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