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Em março, Haddad, Boulos, Sonia Guajajara, Dino e Coutinho já
haviam se manifestado conjuntamente. Agora, tiveram apoio de ex-senador
Requião /Foto: Reprodução Facebook
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São Paulo – Fernando Haddad (PT), Flávio Dino (PCdoB), Guilherme
Boulos e Sonia Guajajara (Psol), Ricardo Coutinho (PSB) e Roberto
Requião (MDB) divulgaram nota na qual pedem o afastamento imediato do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dellagnol, além de manifestar solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil.
“Em qualquer outro país democrático do mundo isso (afastamento) já
teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se comporta de acordo
com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder”, afirmam. No
texto, eles também se mostram solidários à ex-deputada Manuela D´Ávila,
do PCdoB (leia a íntegra da nota no final da matéria).
Os líderes políticos afirmam apoiar todas as investigações referentes
a atos de invasão de privacidade. “Contudo, desejamos que todo esse
estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem
interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro.
Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem.
Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida.
Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e
suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando
atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.”
Eles lembram ainda ser a favor dos processos contra corrupção ou contra a ação de hackers. “Mas
que tudo seja feito em estrita obediência à Constituição e às leis.
Neste sentido, reiteramos a defesa da liberdade imediata do
ex-presidente Lula, que não teve direito a um julgamento justo, sendo
vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da parcialidade do então
juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa mostram que ele
comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o que se
configura uma grave ilegalidade”, lembram.
No final, citam o ataque aos indígenas da etnia Wajãpi,
no Amapá, que resultou na morte de uma liderança. E afirmam que “quando
os governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina
toda a sociedade e estimula violências”.
Em março, os ex-candidatos à Presidência Fernando Haddad e Guilherme
Boulos (com sua vice, Sonia), o governador do Maranhão, Flávio Dino, o
ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho já haviam se manifestado
conjuntamente contra retrocessos sociais e pela soberania nacional.
Agora, receberam o apoio do ex-senador pelo Paraná e também
ex-governador Requião.
Confira a íntegra do documento.
Nota pelo afastamento de Moro e Dallagnol e em defesa da liberdade de imprensa
Em face dos graves acontecimentos que marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para:
1. Manifestar a nossa defesa firme e enfática das liberdades de
imprensa e de expressão, das quais é consectário o direito ao sigilo da
fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim sendo, são
absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por
palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da
Portaria 666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos
solidários à jornalista Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato
ilegal, tanto é que colocou seu telefone à disposição para perícia, pois
nada tem a esconder.
2. Registrar que apoiamos todas as investigações contra atos de
invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo esse estranho
episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem
interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro.
Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem.
Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida.
Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e
suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando
atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.
3. Postular que haja o imediato afastamento do ministro Sérgio
Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer outro país democrático do
mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se
comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de
poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com a
atuação do procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de
atos ilícitos, a exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio
ilegal com o então juiz Moro.
4. Sustentar que é descabida qualquer “queima de arquivo” neste
momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que merecem apuração até
mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, neste
último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito. A
República exige transparência e igualdade de todos perante a lei. Altas
autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a
temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei
tem que ser para todos, de verdade.
5. Sublinhar que somos a favor da continuidade de todos os
processos contra atos de corrupção ou contra atuação de hackers, e que
todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em estrita
obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa
da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um
julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre
da parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela
imprensa mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados
de defesa, o que se configura uma grave ilegalidade.
6. Por fim, lembramos que quando os governantes dão mostras de
autoritarismo, esse exemplo contamina toda a sociedade e estimula
violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis, no Amapá, com o
assassinato de uma liderança após a invasão do seu território. Cobramos
do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça,
providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos
assassinos.
Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para todos.
Assinam:
Fernando Haddad
Flávio Dino
Guilherme Boulos
Ricardo Coutinho
Roberto Requião
Sonia Guajajara
Da RBA
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