30 julho, 2019

Haddad, Boulos, Sonia, Dino, Coutinho e Requião pedem afastamento imediato de Moro e Dallagnol


Em março, Haddad, Boulos, Sonia Guajajara, Dino e Coutinho já haviam se manifestado conjuntamente. Agora, tiveram apoio de ex-senador Requião /Foto: Reprodução Facebook

São Paulo – Fernando Haddad (PT), Flávio Dino (PCdoB), Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (Psol), Ricardo Coutinho (PSB) e Roberto Requião (MDB) divulgaram nota na qual pedem o afastamento imediato do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dellagnol, além de manifestar solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil. “Em qualquer outro país democrático do mundo isso (afastamento) já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder”, afirmam. No texto, eles também se mostram solidários à ex-deputada Manuela D´Ávila, do PCdoB (leia a íntegra da nota no final da matéria).

Os líderes políticos afirmam apoiar todas as investigações referentes a atos de invasão de privacidade. “Contudo, desejamos que todo esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.”

Eles lembram ainda ser a favor dos processos contra corrupção ou contra a ação de hackers. Mas que tudo seja feito em estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o que se configura uma grave ilegalidade”, lembram.

No final, citam o ataque aos indígenas da etnia Wajãpi, no Amapá, que resultou na morte de uma liderança. E afirmam que “quando os governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a sociedade e estimula violências”.

Em março, os ex-candidatos à Presidência Fernando Haddad e Guilherme Boulos (com sua vice, Sonia), o governador do Maranhão, Flávio Dino, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho já haviam se manifestado conjuntamente contra retrocessos sociais e pela soberania nacional. Agora, receberam o apoio do ex-senador pelo Paraná e também ex-governador Requião.

Confira a íntegra do documento.

Nota pelo afastamento de Moro e Dallagnol e em defesa da liberdade de imprensa

Em face dos graves acontecimentos que marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para:

1. Manifestar a nossa defesa firme e enfática das liberdades de imprensa e de expressão, das quais é consectário o direito ao sigilo da fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim sendo, são absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da Portaria 666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos solidários à jornalista Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato ilegal, tanto é que colocou seu telefone à disposição para perícia, pois nada tem a esconder.

2. Registrar que apoiamos todas as investigações contra atos de invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.

3. Postular que haja o imediato afastamento do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer outro país democrático do mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com a atuação do procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de atos ilícitos, a exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio ilegal com o então juiz Moro.

4. Sustentar que é descabida qualquer “queima de arquivo” neste momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que merecem apuração até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, neste último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito. A República exige transparência e igualdade de todos perante a lei. Altas autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei tem que ser para todos, de verdade.

5. Sublinhar que somos a favor da continuidade de todos os processos contra atos de corrupção ou contra atuação de hackers, e que todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o que se configura uma grave ilegalidade.

6. Por fim, lembramos que quando os governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a sociedade e estimula violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis, no Amapá, com o assassinato de uma liderança após a invasão do seu território. Cobramos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça, providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos assassinos.

Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para todos.

Assinam:

Fernando Haddad
Flávio Dino
Guilherme Boulos
Ricardo Coutinho
Roberto Requião
Sonia Guajajara

Da RBA

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