Julia Affonso
O Estado de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do
Pará, cassou nesta quinta-feira, 30, o mandato do governador Simão Jatene
(PSDB) e de seu vice, Zequinha Marinho (PSC) por 4 votos a 2. A relatora da
ação é a juíza federal Luciana Said Daibes. cabe recurso da decisão.
A ação foi ajuizada em 2014 pelo então
procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores
eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e
Nayana Fadul da Silva.
Jatene e seu vice são acusados por abuso
de poder político. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o abuso ocorreu por
meio do uso do programa Cheque Moradia, do governo de Jatene, com a finalidade
de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das
eleições.
A ação da Procuradoria Regional
Eleitoral denuncia que os candidatos eleitos se utilizaram do cargo público
eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa.
Até o período da campanha eleitoral, o
mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto
total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milhões e em
setembro pulou para R$ 31 milhões. Além disso, a ação judicial aponta que
durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de
processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores
que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
A reportagem entrou em contato com o
Governo do Pará que informou que vai emitir uma nota. O espaço está aberto para
manifestação.
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