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sexta-feira, 24 de março de 2017

Governo do Estado inaugura nova unidade do Procon e do Viva em Presidente Dutra


Dando continuidade ao projeto de expansão e reestruturação do Viva, que agora integra a estrutura do Procon/MA, o Governo do Estado entrega à população a nova unidade do órgão no município de Presidente Dutra, nesta segunda-feira (27), às 14h.

O Procon/MA e o Viva agora são um só órgão. O governador Flávio Dino anunciou a fusão como parte do programa de redução dos custos com a gestão pública do Estado. Antes intitulado de Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, agora, Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão mantém a abreviatura Procon/MA, mas passa a gerir também os serviços do Viva.

Em Presidente Dutra, o Viva agora atende em novo endereço, na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, no prédio da Sefaz. A estrutura foi completamente reformada para oferecer ao público espaço amplo, com novos equipamentos, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento, passando a realizar cerca de mil atendimentos diários, em 13 guichês e 11 postos de serviços.


A unidade oferece serviços de emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias, serviços da Jucema, Sefaz, Banco Pag Fácil, serviços online como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros.

Entre os parceiros das unidades estão o Procon/MA, Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Tribunal Regional Eleitoral, INSS, Junta Militar e a Receita Federal. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

“É com grande satisfação que estamos promovendo essas mudanças para melhor atender o cidadão da região do Centro Maranhense, oferecendo mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade. Além de oferecer dignidade no atendimento ao cidadão, também estamos fazendo uma economia significativa aos cofres públicos do estado, considerando que estamos funcionando em novo prédio que já pertencia ao Governo do Estado, portanto não teremos despesas com aluguel, somente com a manutenção do espaço”, afirmou Duarte Júnior, diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA.

Ampliação e Expansão do Viva

Em 2016, com 9 meses de gestão, 15 unidades foram inauguradas e 8 foram reformadas, totalizando 23 unidades distribuídas em todas as regiões do Maranhão. Apesar da reestruturação e ampliação, o órgão economizou 45,11% os recursos gastos em aluguel e manutenção. É válido lembrar aos cidadãos que precisam se deslocar para ter acesso aos serviços da cidadania, que o Viva possui unidades em todas as regiões do Estado. Procure sempre a mais próxima de você. Além disso, em São Luís a unidade do Shopping da Ilha realiza atendimentos aos sábados e domingos e, junto com a unidade no Pátio Norte Shopping, funciona até as 22h. Em 2017, serão inauguradas mais 12 unidades do Viva e do Procon.

Quanto ao Procon, o ano de 2016 trouxe mais ampliação dos serviços aos consumidores. Mais nove unidades do Procon/MA foram inauguradas, aumentando de 21 para 30 o número de unidades espalhadas em todas as regiões do Estado. Além disso, parcerias foram firmadas e as operações de fiscalização se consolidaram de norte a sul do Maranhão.

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