Dando continuidade ao projeto de expansão e reestruturação do Viva,
que agora integra a estrutura do Procon/MA, o Governo do Estado entrega à
população a nova unidade do órgão no município de Presidente Dutra,
nesta segunda-feira (27), às 14h.
O Procon/MA e o Viva agora são um só órgão. O governador Flávio Dino
anunciou a fusão como parte do programa de redução dos custos com a
gestão pública do Estado. Antes intitulado de Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor, agora, Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
Consumidor do Maranhão mantém a abreviatura Procon/MA, mas passa a
gerir também os serviços do Viva.
Em Presidente Dutra, o Viva agora atende em novo endereço, na Rua
Magalhães de Almeida, s/n, Centro, no prédio da Sefaz. A estrutura foi
completamente reformada para oferecer ao público espaço amplo, com novos
equipamentos, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento,
passando a realizar cerca de mil atendimentos diários, em 13 guichês e
11 postos de serviços.
A unidade oferece serviços de emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição
e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, orientação ao
consumidor e registro de denúncias, serviços da Jucema, Sefaz, Banco Pag
Fácil, serviços online como emissão de boletim de ocorrência, emissão
de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família),
inscrições em concursos e outros.
Entre os parceiros das unidades estão o Procon/MA, Secretaria de
Estado da Segurança Pública, a Junta Comercial do Maranhão (Jucema),
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Tribunal Regional Eleitoral,
INSS, Junta Militar e a Receita Federal. O horário de atendimento será
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
“É com grande satisfação que estamos promovendo essas mudanças para
melhor atender o cidadão da região do Centro Maranhense, oferecendo mais
qualidade, conforto, segurança e acessibilidade. Além de oferecer
dignidade no atendimento ao cidadão, também estamos fazendo uma economia
significativa aos cofres públicos do estado, considerando que estamos
funcionando em novo prédio que já pertencia ao Governo do Estado,
portanto não teremos despesas com aluguel, somente com a manutenção do
espaço”, afirmou Duarte Júnior, diretor geral do Viva e presidente do
Procon/MA.
Ampliação e Expansão do Viva
Em 2016, com 9 meses de gestão, 15 unidades foram inauguradas e 8
foram reformadas, totalizando 23 unidades distribuídas em todas as
regiões do Maranhão. Apesar da reestruturação e ampliação, o órgão
economizou 45,11% os recursos gastos em aluguel e manutenção. É válido
lembrar aos cidadãos que precisam se deslocar para ter acesso aos
serviços da cidadania, que o Viva possui unidades em todas as regiões do
Estado. Procure sempre a mais próxima de você. Além disso, em São Luís a
unidade do Shopping da Ilha realiza atendimentos aos sábados e domingos
e, junto com a unidade no Pátio Norte Shopping, funciona até as 22h. Em
2017, serão inauguradas mais 12 unidades do Viva e do Procon.
Quanto ao Procon, o ano de 2016 trouxe mais ampliação dos serviços
aos consumidores. Mais nove unidades do Procon/MA foram inauguradas,
aumentando de 21 para 30 o número de unidades espalhadas em todas as
regiões do Estado. Além disso, parcerias foram firmadas e as operações
de fiscalização se consolidaram de norte a sul do Maranhão.
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