O prefeito Eric Costa, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Guilherme Borges e demais secretários estiveram reunidos na manhã do sábado (11), com os moradores do bairro Vila Alvorada, iniciando o Programa de
Regularização Fundiária, ação que consiste na regularização das
propriedades urbanas e rurais dos proprietários que ainda não possuem
seus títulos de posse definitivo.
Para o prefeito Eric, o compromisso de sua administração se preocupa sim com essas pessoas que foram enganadas no passado pela administração anterior que entregou documentos sem validade legal. "Desta forma estaremos garantindo o
direito social a moradia digna com pleno desenvolvimento das funções
sociais de cada propriedade urbana e rural, um direito ao cidadão
garantido pela Constituição Federal através da MP 759/2016.
Estaremos levando cidadania a todos os barra-cordenses que tenham esse
direito", disse.
A reunião que aconteceu na escola do bairro, além de toda a equipe da prefeitura municipal, contou com a presença do tabelião do cartório de registro de imóveis, Dr. Fábio Salomão, onde esclareceu que este meio adotado pela prefeitura é o correto para a regularização dos lotes de cada proprietário.
Uma equipe composta por técnicos da administração municipal, estará executando o trabalho de medição dos lotes para que tão longo o processo legal seja concluído e que cada cidadão possa ter de fato seu direito garantido. Desta forma, a administração do prefeito Eric Costa segue trabalhando e garantindo direitos.
A comunidade estava bastante feliz por entender que a prefeitura municipal procura solucionar uma situação que trará tranquilidade para todos.
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