Com
o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Sistema Único da
Assistência Social (Suas) no Maranhão, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes) reuniu representantes de 57 municípios
para realizar nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) o Seminário
‘Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS’. O seminário vai debater,
prioritariamente, soluções para os elevados saldos financeiros que estão
retidos nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social, além de
orientar os gestores municipais sobre a situação de suspensão ou
bloqueio dos recursos repassados pelo governo fFederal.
Na
cerimônia de abertura, a secretária-adjunta de Assistência Social,
Célia Salazar, destacou que o Maranhão precisa fortalecer a construção
das políticas públicas de assistência, a fim de melhorar os números do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e fazer com que as
ações socioassistenciais cheguem efetivamente à população em
vulnerabilidade social.
“A
partir deste seminário, o nosso foco é orientar os gestores municipais
acerca da melhor forma de aplicar os recursos destinados às políticas
públicas da Assistência Social, e sobre como e onde aplicá-los de forma
adequada, além de tirar dúvidas e debater questões essenciais para a boa
execução das ações socioassistenciais nos municípios, conforme
orientação do governo Flávio Dino. Para essa ação inovadora no Estado,
reunimos instâncias dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de
órgãos controladores”, esclareceu Célia Salazar.
A
secretária-adjunta acrescentou que, a partir deste evento, a
expectativa é que haja uma melhoria significativa na gestão financeira e
orçamentária dos municípios, que, até agora, em muitos casos, não
tinham conhecimento das verbas disponíveis para investir na área da
Assistência Social e, consequentemente, melhorarem a situação daqueles
que vivem em vulnerabilidade. “O nosso esforço conjunto, com o apoio do
governo federal, se justifica porque o Maranhão está vivendo um novo
momento e as pessoas precisam sentir as ações governamentais no seu
dia-a-dia. Essa é a orientação do governador Flávio Dino e é esse o
nosso objetivo enquanto gestores públicos da política da Assistência
Social. As ações precisam e vão chegar às pessoas”, afirmou.
Também
participaram da mesa de abertura do evento a Diretora Executiva do
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Vaz, o
Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU no
Maranhão, Alexandre José Caminha, o Procurador do Ministério Público de
Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Paulo Henrique
Araújo, e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social,
Solimar Sabóia.
A
diretora executiva do FNAS, Dulcelena Vaz, ministrou a palestra sobre
“O papel e o funcionamento dos Fundos de Assistência Social” e afirmou
que o seminário é importante para otimizar a execução dos programas de
assistência social nos municípios maranhenses.
“O
evento envolve um público essencial para que, após os debates, haja um
alinhamento de conhecimento e conceitos, estabelecendo-se uma unidade de
ação para que se alcancem os objetivos das políticas de assistência
social do Maranhão. Então, essa iniciativa é fundamental para garantir
que os gestores municipais tenham conhecimento sobre as verbas
repassadas aos fundos municipais e sobre as necessidades de que elas
sejam aplicadas de forma efetiva”, reforçou a diretora.
Para
o prefeito do município de Monção, João de Fátima, o evento é de
extrema importância para técnicos e gestores dos municípios maranhenses,
para que proporcionem o bom funcionamento da assistência em suas
cidades. “Seminários como este são necessários para o nosso aprendizado
sobre as situações no âmbito financeiro que enfrentamos diariamente,
seja na captação de recursos ou nas despesas. Essas orientações são
importantes pra que nós façamos as aplicações corretas nas políticas
públicas do município e os benefícios cheguem até a população. O Governo
do Estado acertou na iniciativa de promover este evento”, reconheceu o
prefeito.
Para
participar do seminário, foram selecionados os municípios de
Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba,
Anapurus, Araguanã, Bacabeira, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Bequimão,
Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cândido Mendes,
Cantanhede, Chapadinha, Coroatá, Esperantinópolis, Estreito, Governador
Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Imperatriz, Itaipava do Grajaú,
Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Marajá do Sena, Matões,
Monção, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Pinheiro, Poção
de Pedras, Presidente Dutra, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa
Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Amaro do Maranhão, São
Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do
Maranhão, São Felix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Pedro
dos Crentes, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Timbiras, Timon,
Turiaçu, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca. Todos os 217 municípios, em
etapas, participarão deste mesmo seminário.
O
evento continua nesta quinta-feira (11), no auditório do Palácio
Henrique de La Rocque, com palestras sobre orientações para a execução
dos recursos da Assistência Social, a partir do Fundo Nacional da
Assistência Social (FNAS), exposição do painel “Planejamento, prestação
de contas e o papel dos conselhos” e debates.
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