Uma
vistoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle
(Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas
auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e
Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-secretário
estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora
Roseana Sarney, em um contrato de R$ 4,8 milhões firmado com a empresa
Ires Engenharia Comércio e Representação.
O
dinheiro deveria ser usado na construção de um hospital de 50 leitos no
município de Rosário, cuja conclusão foi prevista no contrato para o
dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local existe apenas um terreno
vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra fantasma. Além dos
serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de diversos
crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos
irregulares e superfaturamento.
O
mais grave é que mesmo com todos os problemas, a empresa contratada na
gestão do ex-secretário Ricardo Murad, recebeu em dias e sem atraso o
valor total de R$ 4,8 milhões. As ilegalidades começaram no processo
licitatório, em 13 de dezembro de 2013. Somente a empresa Ires
Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das
licitações, o certame anterior deveria ter sido renovada, de forma que
se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu
e a Ires foi contratada.
Outros
elementos indicam que a licitação foi efetivamente dirigida para
favorecer a empresa, pois no edital constaram exigências descabidas para
restringir a concorrência. Também não foi dada a necessária publicidade
à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do
edital e a data da sessão de julgamento das propostas.
Nas
vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a
execução de apenas uma pequena parte da obra correspondente a R$
591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$
4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa
Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na
gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos
hospitais e fiscalizar as obras.
A
gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad pagou para a empresa 26%
do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de
3,2% do objeto contratado, ou seja, um enorme terreno, cercado com
tapumes, em Rosário. Mesmo assim, a Proenge aprovou o pagamento de quase
R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.
Nossa
reportagem entrou em contato com o Governo do Maranhão para saber quais
providências serão adotadas em relação aos problemas encontradas. De
acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo
Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato.
“Considerando
as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência
e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na
execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de
Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do
patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.
Por: Gilberto Lima
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