O
Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Estado da Saúde
(SES), realizou nesta terça-feira (23), no auditório do Centro de
Medicina Especializada (Cemesp), reunião da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).
Além
do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, participaram da
reunião o coordenador-geral de Planejamento e Programação das Ações de
Saúde do MS, Marcos Marinho, o diretor de Articulação Interfederativa do
MS, Jorge Harada, técnicos da SES, coordenadores das Comissões
Intergestores Regionais (CIR) e gestores das Unidades Regionais de Saúde
do Maranhão.
A
PGASS é uma ação conjunta que envolve o Departamento da Secretaria de
Atenção à Saúde (SAS) e o Departamento de Regulação, Avaliação e
Controle de Sistemas (DRAC), por meio da Coordenação-geral de
Planejamento e Programação das Ações e Serviços de Saúde. É um dos
instrumentos de gestão do SUS, e também uma forma de construir,
juntamente com as regionais de saúde, a implantação de serviços
assistenciais, considerando a necessidade de cada CIR.
“No
Maranhão já tivemos alguns eventos para discutir essas questões. Agora é
a oportunidade de ouvir o Ministério da Saúde. A nossa ideia é
trabalhar com parâmetros para evitar, por exemplo, que em alguns lugares
tenhamos leitos sobrando e, em outros, a falta deles. Então, precisamos
repensar toda a estrutura assistencial e discutir a distribuição dos
serviços, o fluxo dos pacientes, os níveis de assistência como a básica,
intermediária e pensar em todas as temáticas prioritárias”, afirma
Marcos Pacheco.
A
programação também possui articulação com o Planejamento Anual de Saúde
(PAS) de cada região, dando visibilidade aos objetivos e metas
estabelecidos nas regionais de saúde.
A
regulamentação da Lei 8.080/90, definida no Decreto 7.508, de 28 de
junho de 2011, e a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
introduzem significativas mudanças no planejamento do Sistema Único de
Saúde (SUS) e obrigam urgente reformulação dos processos de programação
das ações e serviços de saúde.
“Estamos
iniciando no Brasil esse trabalho na proposta de programação. Os três
primeiros Estados contemplados foram Maranhão, Piauí e Santa Catarina.
Temos desenvolvido um grande planejamento feito no nível regional de
cada Estado para orientar os gestores na melhor distribuição de recursos
em cada região”, explica Marcos Marinho, coordenador-geral de
Planejamento e Programação das Ações e Serviços de Saúde do MS.
No
âmbito federal, estão definidas cinco redes temáticas prioritárias,
como a rede cegonha, rede de atenção às urgências e emergências, rede de
atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa com deficiência e a
rede de atenção às pessoas com doenças crônicas.
No
âmbito estadual e regional, poderão ser definidas outras redes
específicas, com diretrizes, níveis tecnológicos, tipologias dos pontos
de atenção, protocolos, fluxos e parâmetros pactuados nas CIBs, e
denominadas redes estratégicas.
Iolete
Arruda, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do
Maranhão (Cosems-MA), acredita que a parceira entre todos os órgãos
responsáveis pela promoção da saúde representa um momento único no
estado e que deve ser aproveitado. “Existe uma vontade política de fazer
as coisas acontecerem, e isso é importante para que haja resultados
concretos dessa reunião. Vamos redimensionar a saúde com o pé no chão,
com empenho de todos”, disse.
A partir do processo de Programação das Ações, a expectativa é que se consiga superar desafios, que na visão do diretor
de Articulação Interfederativa do MS, Jorge Harada, especificamente no
Maranhão, diz respeito à atenção básica. “Temos ciência que com a PGASS
não vamos resolver todos os problemas, mas vamos conseguir saber o que
efetivamente conseguiremos realizar e estabelecer uma agenda com ações
de curto, médio e longo prazo. Temos inclusive uma missão dada pelo
Ministro da Saúde: estabelecer proximidade com a gestão do âmbito
estadual e municipal e, assim, desenvolvermos juntos um modelo de
atendimento humanizado e eficiente”, conclui Harada.
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