Com
a finalidade de discutir políticas públicas que visem assegurar a
melhoria da educação indígena no Maranhão, a Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) realizou, na quinta-feira (18), na Regional de Educação
de Barra do Corda, o Encontro Formativo sobre o Transporte e
Alimentação Escolar Indígena.
Na
oportunidade foram explanadas ações para garantir que estudantes das
escolas indígenas, que utilizam o transporte escolar, sejam
transportados com segurança, e tenham acesso a uma alimentação escolar
de qualidade. Além disso, foram esclarecidas dúvidas de como se dará o
processo de contratação e fiscalização do transporte e alimentação
escolar indígena.
A
iniciativa integra ações da macropolítica educacional do governo Flávio
Dino – ‘Escola Digna’. Com a nova política desenvolvida pela Seduc, o
programa transporte escolar indígena se dá de forma descentralizada, com
recursos repassados a cada escola por meio da Caixa Escolar. A unidade
escolar mais próxima da escola fica responsável pela contratação e
fiscalização do programa.
“Com
a descentralização, além do repasse do recurso feito por meio da Caixa
Escolar, foi designada uma pessoa responsável pelo transporte e
alimentação Escolar Indígena, em cada Unidade Regional de Educação,
possibilitando que a fiscalização seja feita de maneira mais eficiente,
garantindo que nossos estudantes sejam transportados por veículos
regularizados e com segurança”, ressaltou a superintendente de Assuntos
Jurídicos da Seduc, Silvana Carla Costa dos Santos.
Participaram
do encontro, o adjunto de coordenação de Regionais da Educação, Fábio
Rondon Campos Pereira, representando a secretária de Estado de Educação,
Áurea Prazeres; Claudinei Rodrigues, superintendente de Modalidades e
Diversidades Educacionais; Gildete Elias Dutra, supervisora de Educação
Indígena; Djamara Almeida Silva, superintendente de Suporte Educacional;
Ewaldo Calisto de Sousa, supervisor de Transporte Escolar; além de
representantes dos demais setores da Seduc relacionados ao tema.
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