segunda-feira, 1 de junho de 2015

Ideologia de Gênero nos planos da educação Estados/Municípios


É provável que a compreensão deles acerca do tema seja confusa e imprecisa, como é na sociedade. Sendo assim, é bom se informarem urgentemente sobre as intenções dessa ideologia. Isto porque esta matéria, que divide opiniões, estará presente nas discussões das assembleias legislativas e câmaras de vereadores até o próximo dia 24, prazo final para que sejam votados e sancionados os Planos Municipais e Estaduais de Educação (PME e PEE, respectivamente). 

O leitor deve ter acompanhado o debate acalorado que esta matéria provocou durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado, em 2012, e na Câmara dos Deputados, em 2014.  De um lado, parlamentares governistas que defendiam o ensino da Ideologia de Gênero nas escolas; do outro, legisladores contrários liderados pelas frentes católica e evangélica do Parlamento. O Governo foi derrotado nas duas casas legislativas e esse conceito deixou de ser contemplado no texto final da Lei do PNE nº. 13.005/2014.

O lobby dessa ideologia conseguiu fazer com que ela surgisse, mesmo que indevidamente, no texto final da 11ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), do Ministério da Educação (MEC). E é confiando no relatório dessa Conferência, onde aparecem os termos “Ideologia e/ou Identidade de Gênero,” “Gênero” e “Orientação Sexual” que prefeituras e municípios constroem seus Planos. Essa insistência tem o objetivo de normalizar o ensino que já faz parte da rotina pedagógica das escolas e dos livros didáticos e paradidáticos. 

Afinal, o que é Ideologia de Gênero? Trata-se de uma teoria que desconsidera as diferenças biológicas e naturais para a definição de masculino e feminino. De acordo com essa visão, nenhuma criança ao nascer é 100% menino ou menina, abrindo espaço para a variação de gênero. As crianças devem ser criadas e educadas de forma “neutra” para que elas próprias escolham seu gênero (de homem ou mulher) no futuro, independente do corpo que se tenha, pelo processo de construção social. Essa escolha, no entanto, nem sempre é definitiva porque é visto como normal o homem em um momento gostar de mulheres, noutro gastar de homens ou ainda gostar de ambos.

Na escola, não se pode chamar o aluno de menino ou menina, mas de criança. Roupas, banheiro, cores e brinquedos devem ser compartilhados igualmente pelos meninos e pelas meninas. Além do mais, estão previstos cursos de capacitação em Ideologia de Gênero para os professores, que deverão instruir os alunos e participar da conscientização das famílias para esta nova realidade. Estes cursos para professores, aliás, existem dissimulados em outros conteúdos no sistema público de ensino.

A professora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entende que os gêneros devem ser debatidos com as crianças em sala de aula. Segundo ela, a criança precisa alargar os horizontes e obter conhecimentos diferentes daqueles recebidos em casa. Para tanto, “não se pode negar que o gênero diferente do sexo exista. A escola tem que fornecer ao aluno subsídios para que ela pense e construa suas próprias opiniões.”

Já as comunidades evangélicas e católicas, majoritárias na sociedade brasileira, para quem o sexo é determinado de forma natural no nascimento, não aceitam que a Ideologia de Gênero seja imposta aos seus filhos pelas escolas. Consideram essa possibilidade como invasão dos direitos deles como pais de educarem os filhos. Elas entendem que educação sexual é função das famílias, não da escola.

O discurso de resistência das famílias cristãs encontra apoio em algumas vozes. O juiz de direito Antonio Pimenta, de Guarulhos (SP), questiona a fonte dessa teoria: “Você querer colocar na cabeça de um ser humano que ele pode ser mulher se ele nasceu com corpo masculino é negar a biologia.” O pastor Franklin Graham tenta desconstruir o principal fundamento dessa visão ideológica: “Ensinar que não há diferença entre meninos e meninas nada mais é do que uma mentira. Somos diferentes porque Deus nos fez diferentes.” O Papa Bento XVI sintetiza a visão que é comum aos cristãos a respeito do tema: “De acordo com a ideia bíblica da criação, a essência da criatura humana é a de ter sido criada homem e mulher. Esta dualidade é um aspecto essencial do que é o ser humano, como definido por Deus. Esta dualidade, entendida como algo previamente dado, é o que está a ser agora colocado em causa.”

Em todo o país, secretarias municipais e estaduais de educação estão promovendo “audiências públicas” com o objetivo de colher subsídios para a elaboração de suas diretrizes educacionais, em cumprimento à exigência de regulamentação exposta no PNE. Depois de finalizados pelas secretarias de educação, os textos serão enviados às casas legislativas municipais e estaduais pelos prefeitos e governadores, respectivamente.

Durante as audiências públicas, o texto final da 11ª Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE) é bastante valorizado como fonte de consulta e reflexão por uma parte influente do ambiente educacional, principalmente aquela ligada aos sindicatos, movimentos sociais e a universidade. Acontece que esse texto do CONAE 2014 é fortemente marcado pela agenda da Revolução Cultural Marxista, lugar onde o Governo Federal se inscreve ideologicamente, e se coloca claramente contrário aos valores das culturas judaica e cristã, basilares da sociedade brasileira.

Sabe-se que prefeituras menores, principalmente, votam e sancionam seus PMEs sem discussão porque confiam no texto do CONAE 2014. Em outros casos, porque desconhecem a carga de sentido que há nos termos “Gênero”, de “Ideologia de Gênero”, “Identidade de Gênero”, “Diversidade Sexual” e “Orientação Sexual”. Em vista disto, há um esforço nacional realizado por católicos e evangélicos, principalmente, para evitar que as diretrizes educacionais sejam aprovadas com os termos rejeitados pelo Congresso na votação do PNE em 2014. A orientação é para que prefeitos e governadores não enviem para suas casas legislativas textos contendo as expressões ausentes no PNE. Caso os poderes executivos não tenham esta vontade ou cuidado, que o enfrentamento se dê nos parlamentos estaduais e municipais.

Instituições de peso se inscreveram na luta contra a Ideologia de Gênero nas escolas nos principais momentos da tramitação do PNE no Congresso: Frente Parlamentar Mista em Apoio à Vida e à Família, Senador Magno Malta; Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Federal João Campos; Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, Deputado Federal Givaldo Carimbão; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, secretário-geral Dom Leonardo Steiner; Canção Nova, Frente Parlamentar de Defesa da Família na Câmara Federal, Deputado Federal Alan Rick; Forum Evangélico de Ação Social e Política, pr. Wilton Acosta e pr. Valdery Alves; Instituto Flores de Aço, advogadas Damares Alves e Teresinha Neves, psicóloga Marisa Lobo e jornalista Cynthia Ferreira. 

Pessoas anônimas, cujos nomes jamais serão conhecidos do grande público pela militância nesta causa, mas que são pais, padres, pastores, além de psicólogos, professores, advogados e outros profissionais. Gente que tomou para si a responsabilidade de esclarecer a população e aos políticos. Vale lembrar, entre tantos, guardadas as suas proporções, a luta combativa dos padres Paulo Ricardo, Pedro Stepien, do pastor Silas Malafaia,  advogado Paulo Fernando, deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, prof. Felipe Nery e a psicóloga Deuza Avellar.

Na verdade, um trabalho voluntário, de formiguinhas, que mesmo descoordenado age para desmontar uma estratégia muito bem articulada, aparelhada e enraizada no governo por meio dos seus tentáculos na educação, cultura e propaganda.  Este tema tem o apoio da mídia e da intelectualidade secular, principalmente dos setores relativistas e marxistas. E tem o objetivo de doutrinar crianças em idade escolar, com a clara intenção de quebrar o paradigma de família tradicional.

A exemplo de quando o PNE tramitou  no Congresso, neste momento em que prefeituras e estados votam seus Planos de Educação, aumenta o espaço na mídia para a divulgação de questões ligadas à Ideologia de Gênero e Orientação Sexual. Essa propaganda que pode ter a intenção de influenciar a opinião pública e a decisão das casas legislativas se dá em programas de auditório, novelas, documentários, entrevistas, relatos de experiências pessoais e propaganda de mercadorias, bens e serviços. 

Com a intenção de contribuir para esclarecer a população e os políticos acerca da Ideologia de Gênero e suas possíveis consequências para o futuro da sociedade foi criada no facebook a página “Goiás Sem Gênero”. Embora ela seja uma página feita para Goiás, serve para qualquer estado da federação. Nela são depositadas informações acadêmicas, jornalísticas e notícias em forma de texto, imagens e vídeos. Além do mais, é abastecida de documentos jurídicos para este momento que foram produzidos nos últimos dias por deputados, vereadores e senadores. Estes documentos ficam disponíveis e servem para ajudar qualquer vereador ou deputado estadual que deseje fazer o mesmo tipo de defesa. Esperamos que vereadores e deputados estaduais estudem o assunto e votem conscientemente, de acordo com suas convicções, e também de olho na vontade do eleitorado que representam.


Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC). E-mail: proforleyjose@gmail.com 

O Professor Orley José da Silva é colaborador do Barrradocordanews.com

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