Dois novos Encontros Regionais da Jornada de Integração
Legislativa, realizada pela Assembléia em todo o Maranhão, estarão acontecendo
no próximo final de semana. Deputados, técnicos e consultores do Poder
Legislativo, além de palestrantes, estarão se deslocando para os municípios de
Barra do Corda (sexta-feira, 17) e Presidente Dutra (sábado, 18), e
instalando-se na sede do Cetecma e no auditório do Hotel Brasil,
respectivamente.
Nesta terça-feira (14), o presidente da Assembléia, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), reafirmou o convite a todos os parlamentares para o
próximo Encontro da Jornada. O Diretor Institucional da Assembléia Legislativa,
Ivan Sarney explicou que a proposta é de integração entre os deputados e
vereadores. Ele explicou que esses Encontros vão permitir que o Legislativo se
fortaleça em todo o Maranhão, através de um debate que busca unir teoria e
prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador. “A melhor forma
de propor um projeto de lei, de criar uma lei, observando, inclusive, o melhor
tratamento constitucional”, explicou Ivan.
Conforme o Diretor Institucional, nos encontros muitas são
as informações técnicas, respaldadas por exposições digitais, com a presença
expressiva dos vereadores, que elogiam a iniciativa da Assembléia do Maranhão.
Segundo Ivan Sarney, as informações técnicas são de fatos relevantes, pois a
maioria das Câmaras não tem condições financeiras de manter uma assessoria
competente para os vereadores.
Da Jornada da Integração Legislativa resultará o livro “O
Legislador Municipal – Teoria e Prática”, que já se encontra em processo de
edição e será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre
elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios,
dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
Outra conseqüência positiva da Jornada já está em curso, é o
Núcleo de Assistência aos Legisladores Municipais (Nualem), que, ligado à
Diretoria Institucional da Assembléia, atenderá exclusivamente a cerca de 1.200
vereadores previamente cadastrados no Núcleo.
Ivan Sarney destacou, ainda, o empenho do presidente da
Assembléia no sentido de que se mantenha o rigor técnico da Jornada de
Integração Legislativa. “Não há política, os encontros são suprapartidários e integralmente
dedicados à produção legislativa”, afirmou.
CIDADES-POLO
No total, os dois Encontros Regionais envolverão 22 municípios. O polo regional de Barra do Corda integra seis cidades: Arame; Barra do Corda; Fernando Falcão; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
O polo regional de Presidente Dutra é formado por 16
municípios, são eles: Capinzal do Norte; Dom Pedro; Fortuna; Gonçalves Dias;
Governador Archer; Governador Eugênio Barros; Governador Luiz Rocha; Graça
Aranha; Joselândia; Presidente Dutra; Santa Filomena do Maranhão; Santo Antônio
dos Lopes; São Domingos do Maranhão; São José dos Basílios; Senador Alexandre
Costa e Tuntum.
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