Cinco deputadas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da
Assembleia Legislativa, que investiga crimes de violência contra a
mulher no Estado do Maranhão, desembarcam nesta quarta-feira (22) em
Imperatriz.
Na programação da “CPI da Mulher” estão previstas visitas à Delegacia
da Mulher, ao IML, à casa abrigo. Pela tarde acontece um encontro na
Câmara de Vereadores como a participação popular e de representantes de
movimentos da mulher e da sociedade civil organizada.
Ainda ontem, as deputadas se reuniram com o prefeito Sebastião
Madeira (PSDB) e com os órgãos municipais representados pela Secretaria
Municipal da Mulher e do Centro de Referencia de Atendimento a Mulher. A
reunião aconteceu na sede da Secretaria, no centro de Imperatriz.
Mesmo com orçamento de pouco pais de R$ 800 mil por ano, a secretária
municipal da Mulher, Conceição Formiga, disse que a rede municipal
desenvolve um trabalho de qualidade, que conta com a o apoio da
prefeitura e com a dedicação de seus funcionários. Mas reconheceu que
ainda falta muito para que o trabalho tenha o alcance que precisa.
A presidente da CPI, deputada Francisca Primo (PT), elogiou o
trabalho realizado pelos órgãos municipais de defesa e atendimento à
mulher. Ela destacou a presença do prefeito Sebastião Madeira na reunião
o que, segundo a deputada, demonstra a preocupação e o compromisso do
chefe do executivo municipal com o tema.
A deputada disse ainda que ficou evidente a deficiência do poder
público estadual no combate a violência contra a mulher. “Amanhã a
comissão vai visitar as delegacias para ver de perto essa deficiência do
Estado, porque nós já temos conhecimento disso através de denúncias que
chegaram ao conhecimento da CPI”. Francisca Primo também chamou atenção
para a necessidade de se investir mais em divulgação para que a
população conheça mais o trabalho da Secretaria.
“Por mais que se faça, sempre vai ser pouco. Imperatriz é uma cidade
grande e como toda cidade desse porte tem vários problemas. E a
violência contra a mulher é muito presente”, disse a deputada Gardênia
Castelo, vice-presidente da CPI.
Para ela, é preciso que as redes municipal e estadual precisam fazer
sua parte no atendimento a essas mulheres que tanto precisam do poder
público. A deputada ressaltou que o Estado ainda precisa melhorar muito
sua participação no combate à violência contra a mulher.
Para a deputada Eliziane Gama (PPS), autora da proposta de criação da
CPI, a reunião mostrou um retrato da região e da cidade. Ela também
elogiou o trabalho realizado pela rede municipal, mas ao mesmo tempo
sentiu as deficiências.
“O sistema é muito organizado, mas sabemos que ainda está aquém
daquilo efetivamente deveria ser. Ter uma política diferenciada, também é
o papel da CPI. É preciso resolver, por exemplo, a questão
orçamentária, que ainda é muito pouco para um município como Imperatriz .
É preciso uma previsão orçamentária voltada para o aumento da
divulgação das campanhas educativas em rádio, TV e internet, o que
estimularia o aumento de denúncias,” disse a deputada Eliziane Gama.
A deputada Valéria Macedo (PDT) sugeriu que outras categorias
contribuíssem na divulgação das campanhas educativas com a participação
efetiva de enfermeiros, que poderiam contribuir muito com as
notificações compulsórias em hospitais da cidade.
Já a deputada Cleide Coutinho (PSB) perguntou de que forma a CPI da
Mulher poderia contribuir com a Secretaria da Mulher de Imperatriz no
combate a violência contra a mulher no município e na região. A
secretária Conceição Formiga disse que a amanhã será entregue aos
membros da CPI um documento com alguns encaminhamentos, entre eles que a
delegacia da mulher atenda exclusivamente casos voltados para a mulher.
Hoje a delegacia da mulher também atende casos envolvendo crianças e
adolescentes do sexo feminino, o que atrapalha ainda mais o atendimento.
Agência Assembleia
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