O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) classificou, na sessão desta
segunda-feira (19/11), de excelente a iniciativa do Tribunal Justiça,
de iniciar a implantação do processo judicial eletrônico, porém destacou
que há uma pequena falha que merece e que precisa ser reparada. “É a
falha de manter a lógica da priorização da capital, São Luís, em
desprestígio ao interior do Estado”.
O parlamentar do PCdoB lembrou que diversos órgãos entes do Poder
Judiciário de outros Estados já conseguiram iniciar seu processo de
transformar todos os processos em meios eletrônicos, e isso também vem
sendo planejado para ser executado no Maranhão.
Rubens Júnior contou que hoje no Supremo Tribunal Federal, por
exemplo, não há mais nenhum processo que não seja eletrônico. “Este é o
futuro, esta é a modernização do processo judicial do nosso país e no
nosso Estado”, disse. Fez a ressalva, no entanto, que da forma que o
plano está sendo executado no Maranhão “é a lógica de privilegiar a Ilha
em detrimento de todo o resto do nosso Estado. É a lógica de
privilegiar o Norte em detrimento inclusive do Maranhão do Sul”.
O deputado disse que o planejamento de implantação do projeto de
processos judiciais eletrônicos prevê que ele comece pela Raposa, depois
São Luís, em seguida a grande Ilha e depois mais algumas cidades
próximas à região metropolitana da Ilha. “Qual é o grave erro que merece
ser reparado? Não tratamos de forma alguma do interior do Estado e a
previsão para a implantação no polo de Imperatriz é apenas em 2015, ou
seja, a segunda maior cidade do nosso Estado só contará com o processo
judicial eletrônico a partir de 2015”, revelou.
Rubens Júnior defendeu que pelo menos algumas cidades da Região
Tocantina, em caráter experimental, sejam atendidas para que haja uma
maior celeridade na implantação do processo judicial eletrônico.
“Assim haveria um piloto no Norte e um projeto piloto no Sul do
Maranhão, também, especificamente na Região Tocantina. Fomos oficiados
pelo juiz Marlon Reis, o qual sugeriu que fosse contemplada também a
Comarca de João Lisboa para que funcionasse, em caráter experimental, na
implantação do processo judicial eletrônico, porque já dispõe de
instalações novíssimas”, explicou.
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