Artigo do governador Flávio Dino
Nesta semana, adotamos medidas muito especiais por ocasião do Dia das
Crianças, comemorado neste dia 12 de outubro. Um conjunto de programas
que reforçam a nossa convicção de que uma sociedade só é autenticamente
desenvolvida quando cuida de suas crianças. Desde o início de nossa
gestão, é evidente a nossa priorização de ações transformadoras para as
novas gerações, em todas as áreas.
Em alusão ao Dia da Menina, data instituída pela ONU, a Júlia Rebeca,
de 16 anos, assumiu simbolicamente o cargo de governadora por um dia.
Uma representação importante que, em ações por todo o mundo, reforça a
luta por igualdade. Foi ao lado da Júlia que lancei o Plano Estadual
para Primeira Infância, um acervo de ações intersetoriais destinadas à
defesa e promoção de direitos das crianças de zero a seis anos de idade,
firmado como compromisso entre o Governo do Estado, diversos agentes
públicos e a sociedade civil organizada.
O Plano reforça nossa atuação com foco na primeira infância por meio
de programas como os que já estão em execução no Maranhão. Na ocasião,
reforçamos a nova fase do programa Maranhão Solidário, com aumento da
cota do ICMS doado para instituições que desenvolvem projetos sociais. O
valor repassado às 63 entidades beneficiadas passou de 2% para 10% do
ICMS dos cupons fiscais depositados nas urnas dos estabelecimentos
participantes. Todos podem doar.
Também com foco em nossas crianças, lançamos o inédito projeto “Bom
de Bola”, que levará oportunidade de formação esportiva a cerca de 8 mil
meninos e meninas, matriculados em escolas da rede pública. Serão
instaladas 100 escolinhas de futebol em dezenas de municípios de todas
as regiões do Estado. E, para fortalecer o esporte como transformação de
futuros, em breve lançaremos o Bolsa Atleta Estadual.
Estes e diversos outros programas planejados com foco na garantia de
direitos das nossas crianças comprovam o nosso compromisso de dias
melhores ao nosso Estado. Por meio do programa Escola Digna, por
exemplo, já construímos ou reformamos quase 1.000 escolas, e
distribuímos fardamentos escolares. O Cheque Cesta Básica Gestante
incentiva o acompanhamento médico durante a gravidez e auxilia as
gestantes de baixa renda do Maranhão, com repasses de até R$ 900. Já por
meio do Programa Ninar, oferecemos assistência especializada às
crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. E
criamos diversos espaços de lazer para a criançada, pois já executamos
mais de 20 praças e parques ambientais em diversas regiões do Maranhão, a
exemplo do Parque do Rangedor e das grandes praças de Brejo e Colinas,
entre muitas outras.
Reconheço nas crianças a força de um Maranhão transformado, com mais
respeito, direitos garantidos, oportunidades e justiça social para esta e
para as próximas gerações. E almejo que o mesmo ocorra no Brasil!
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