Apesar de contar com o maior sistema público de
transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a
melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional
de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari.
Segundo
ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação
dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de
receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais
moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser
feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone...
Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).
Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).
De acordo com o
coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina
(CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o
laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais
em neurologia.
“Vamos
aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem
determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo
tempo, modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as
alterações sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.
Segundo
Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da
capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a
atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para
instituições definidas como tutoras.
“Vamos
institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de
transplantes”, disse. “Vai acabar a necessidade de pessoas jurídicas se
organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.
Dados
do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do
Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado
quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A
expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros
tenham zerado suas filas.
Outra
meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para
cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos
primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13
doadores para cada 1 milhão de habitantes.
Paula Laboissière/Agência Brasil
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