30 setembro, 2012

Maranhão é o 5º em número de registros de abuso sexual contra crianças e adolescentes

Por dia, são registrados em média, 129 casos de violência contra crianças e adolescentes no país, segundo o Disque Denúncia 100. Ou seja, a cada hora ocorrem cinco casos no país. O número pode ser bem maior, pois, muitos dos crimes nunca chegam a ser denunciados por medo ou vergonha das vítimas.

No primeiro quadrimestre deste ano houve 9.827 denúncias de abuso e exploração, registradas pelo serviço. Este tipo de ocorrência representa 22% do total de chamadas do serviço.

O Maranhão figura como o quinto do país em registros de violência contra este público, registrando 4.686 casos - 5,7% do total de denúncias. Atos denunciando a violência sexual somaram 1.551. A capital concentrou o maior número de registros: foram 507 de abuso e 91 de exploração sexual. Em segundo figura São José de Ribamar com 35 casos de abuso e seis de exploração.

O aumento na capacidade de atendimento - que passou a ser realizado 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados - e a ampla divulgação do canal de denúncias, aumentaram também o número de denúncias registradas.

O Disque 100 é uma das principais ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente às que atingem grupos sociais vulneráveis. Os crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a punição do agressor e medidas preventivas são definidas de acordo com o caso.

Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em mais da metade dos casos o agressor é alguém próximo da criança, em quem ela confia: padrasto, o próprio pai, outros familiares e educadores. Essa proximidade é o principal impedimento à denúncia. Outro impasse é não consciência da vítima quanto ao abuso.

A criança que sofre violência recebe na DPCA atenção e ajuda profissional para superar o trauma vivido. A vítima é submetida a exames de corpo delito feitos por médicos legistas, perícias por psicólogos e assistentes sociais que a acompanham e também orientam os familiares. Por ano, a delegacia registra mais de dois mil casos. 

Sandra Viana

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