Como parte da política institucional de
capacitação e valorização dos servidores, a Escola Superior do
Ministério Público (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira, 28, o curso “O
Cidadão como Consumidor de Serviços Públicos”, com carga-horária de oito
horas. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento associado às temáticas do
consumidor no âmbito ministerial.
Ministrado
pelo especialista em Direito do Consumidor e técnico ministerial
Lindojon Bezerra, da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, o treinamento
reuniu 40 servidores e abordou: direitos e deveres básicos do
consumidor, responsabilidade do fornecedor de serviços, serviços
públicos, administração pública direta e indireta, competências das
agências regulares, oferta e publicidade, publicidade enganosa e
abusiva, práticas abusivas nas relações de consumo, cobrança de dívidas e
defesa do consumidor.
“Existe
um esforço, por parte da administração do Ministério Público, em
difundir o conhecimento entre os servidores. Nesse sentido, o Direito do
Consumidor precisa ser compreendido com clareza para que o atendimento à
população seja aperfeiçoado”, avalia Bezerra.
Para
o técnico ministerial de execução de mandados Welson Amorim, da Comarca
de Morros, o curso preenche uma lacuna, especialmente no interior do
estado. “A população tem o Ministério Público como referência e busca
atendimento na Promotoria de Justiça com bastante frequência. Com a
ausência de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, somos nós que
fazemos esses atendimentos”, explicou.
Na
rotina de trabalho de Ariadne Castro, servidora da Promotoria de
Justiça de Paulo Ramos, o atendimento ao público é muito comum.
“Precisamos orientar os consumidores que procuram o MP e com esse
treinamento vamos ter mais segurança”.
Na
avaliação da técnica ministerial Claudia Leite, de Tuntum, a iniciativa
da ESMP em promover o curso é positiva e precisa ser ampliada. “Essa
temática é comum nos atendimentos e os servidores precisam estar
preparados para prestar a orientação e o encaminhamento correto”.
Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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