O deputado Márcio Jerry criticou, nesta terça-feira (11), a demissão
de onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura (MNPCT), um grupo do governo federal que monitora violações de
direitos e atua para prevenir a prática de tortura no país.
“Mais um absurdo pra coleção do Jair Bolsonaro: a demissão dos 11
membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Meu
absoluto repúdio a essa atrocidade institucional”, disse.
Em decreto publicado hoje, o presidente Jair Bolsonaro instituiu que o
órgão passará a ser formado apenas por participantes não remunerados,
sem vínculo com organizações não-governamentais ou instituições de
ensino, enfraquecendo, na prática, a atuação do grupo e a defesa dos
direitos humanos. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo MNPCT estão
relatórios sobre a situação de presídios como o Complexo Penitenciário
Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em
massacres entre 2017 e 2019.
O Ministério Público Federal (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) devem recorrer à Justiça para barrar a medida.
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