Desde que o povo do Maranhão decidiu tomar
nas mãos as rédeas de seu destino, a história do nosso estado tem sido traçada
por ele mesmo - o povo -, de próprio punho.
É o que estamos vendo acontecer desde
2015, com o Orçamento Participativo. Em um processo aberto, os cidadãos são
chamados a propor quais eles acham que devem ser prioridades para os gastos do
governo na sua região.
Este ano, estamos realizando 35 audiências
públicas. Nesses encontros, as pessoas podem propor quais obras e serviços
consideram essenciais. Depois de apresentadas, as prioridades passam por
votação presencial, durante as audiências, e pelo site participa.ma.gov.br.
É com esse formato de participação popular
ativa que temos construído o orçamento de cada ano. E não só. Também assim são
definidos os principais instrumentos de planejamento governamental: a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste ano, o Plano Plurianual (PPA) para o
período de 2020-2023.
Desde 2015, já registramos mais de 15 mil
participantes nas audiências e cerca de 100 mil pessoas votaram para seleção
das ações prioritárias. Ao final, tudo é consolidado e inserido nos projetos de
lei enviados à Assembleia Legislativa, a quem cabe deliberar definitivamente.
A partir de escolhas do Orçamento
Participativo, já foram construídas ou reformadas centenas de escolas, como o
Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz.
Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo
que fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA
em São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.
São obras levantadas com recursos públicos
para servir ao povo. E que, por isso mesmo, pelo próprio povo devem ser
escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito por todos e para todos. Como
disse em meu discurso de posse lá em 2015, os Leões do Palácio não iriam mais
rugir para a população. E é verdade, pois agora é o povo que está ocupando o
Palácio.
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