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Atendimento dos beneficiários do Cheque Minha Casa (Foto: Jasf Andrade)
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid), entrega, neste sábado (15), Cheques
Minha Casa à 1.300 famílias selecionadas na 1ª etapa do programa de
2019. São residentes dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São
José de Ribamar e Raposa.
O programa é destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de
apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já
existentes.
Ao todo, já foram investidos cerca R$ 40 milhões e beneficiadas
10.000 famílias residentes São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar
e Raposa, além dos municípios de Trizidela do Vale e Tuntum, que
sofreram por conta das enchentes.
O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira
Júnior, destaca a importância do programa. “É uma iniciativa de
transformação social e, sobretudo, de enfrentamento a pobreza. São
recursos oriundos do tesouro estadual que visam impulsionar as vendas no
comércio, aquecer a economia do estado, gerando trabalho e renda”.
O gestor ressaltou ainda que o Governo do Estado tem realizado
investimentos em políticas públicas com foco em desenvolvimento humano e
social. “E a determinação do governador Flávio Dino é a ampliação do
programa para outros municípios maranhenses. Por isso avançamos e
estendemos a toda Região Metropolitana da Grande São Luís”, explicou.
Nesta segunda edição, o programa está contemplando os municípios que
compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, que são: São Luís,
Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Bacabeira, Santa Rita,
Rosário, Presidente Juscelino, Axixá, Morros, Icatu, Cachoeira Grande e
Alcântara.
Serão investidos R$ 20 milhões para beneficiar 4.000 famílias.
Atualmente estão sendo convocadas prioritariamente pessoas com
deficiência e idosos.
O atendimento dos pré-selecionados da Ilha de São Luís será até o dia
28 de junho de 2019 e logo após se estenderá para os outros nove
municípios.
Cheque Minha Casa
É um programa do Governo do Estado, executado pela Secid, voltado às
famílias de baixa renda, com a finalidade de apoiar a reforma, ampliação
ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade
para as instalações sanitárias.
As famílias são beneficiadas com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) para compra de material de construção.
É um programa social de transferência direta de renda, ou seja, o beneficiado não pagará nada.
Como incentivo, o Governo do Estado concede, às empresas que
participam do programa, desconto no Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto
pago à Sefaz.
SERVIÇO:
O QUÊ? Entrega de Cheque Minha Casa para 1.300 famílias da Ilha de São Luís
QUANDO? Neste sábado (15)
ONDE? Ginásio do IEMA (antigo Colégio Maristas), Rua Osvaldo Cruz- Centro
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