O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio
Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações
municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o
apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as
eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve parecer favorável do
deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e
prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo
convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a
proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII
Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.
A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os
mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os
eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente,
senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os
cargos Executivos e Legislativos municipais.
A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem
à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os
municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de
Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos
precatórios do Fundeb, etc.
No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é
fundamentalmente econômico. “Com a unificação, o país deixaria de
realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários,
contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada
pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.
Nenhum comentário:
Postar um comentário