Após proferir uma decisão que criou polêmica nesta semana, a juíza
eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, foi representada no Conselho
Nacional de Justiça sob acusação de agir com parcialidade na condução
final do processo de cassação do prefeito Luís Mendes Filho, atual
prefeito da cidade. Na sentença, a juíza defende que os direitos
políticos de Flávio Dino e Márcio Jerry também fossem cassados.
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| Juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato |
A sentença veio a público na última quarta-feira (08) e foi
prontamente contestada pelas partes acusadas. No entanto, ao longo dos
dias seguintes, diversas outras informações vieram à tona e levaram os
advogados do PCdoB a apresentarem ao Conselho responsável por julgar os
magistrados de todo o país as razões da parcialidade da juíza.
A peça de acusação junta provas que constatam que Anelise agiu de
forma irregular com o intuito de prejudicar a candidatura de Flávio Dino
nas eleições ao Governo do Estado, que acontecem em menos de dois
meses. Entre os elementos apresentados, estão o fato de que a juíza
conduziu toda a parte final do processo sem ouvir o Ministério Público e
juntou pessoalmente provas que não estavam incluídas na acusação
inicial, assinada pela família Murad em 2016.
Os representantes alegam que ela agiu com atropelo ao incluir um
vídeo do youtube, não apresentado por qualquer uma das partes,
produzindo provas sem ouvir as partes e nem dar direito ao
contraditório. Assim, ela estaria agindo como “advogada” da acusação,
que sem informar sequer ao Ministério Público incluiu na sua decisão
elementos novos e que não foram confrontados com a versão da defesa. O
parecer do MP tinha sido dado em julho, mostrando a inconsistência das
acusações de Murad contra Dino, conforme o JP informou na sexta-feira.
A peça junta ainda outros elementos de ordem pessoal, que podem ter
interferido na condução questionada do processo. A atuação da juíza nas
redes sociais, mostrando proximidade com dois líderes de oposição a
Dino, foram algumas delas. Anelise interagia com páginas de facebook dos
deputados Edilázio Junior, Aluísio Mendes e Alberico Filho. Todos os
três são ligados diretamente à cúpula do grupo Sarney.
Outro ponto apresentado pela acusação foi a declaração dada por
Edilazio de proximidade com a família da juíza. Em pronunciamento
oficial na Assembleia Legislativa, o deputado disse ser amigo pessoal de
Márcio Fontenele, esposo da magistrada.
Depois da chuva de críticas, a juíza pediu desfiliação da Associação
Maranhense dos Magistrados e recebeu o apoio de parlamentares do grupo
Sarney, bem como da Associação Brasileira dos Magistrados. Ela ainda deu
entrada em pedido de investigação sobre as postagens feitas por ela
própria no facebook, em que diz sentir-se à vontade no Grupo Mirante –
sistema de Comunicação pertencente aos filhos de José Sarney.
Por Domingos Costa
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