“O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade", disse o governador.
O
governador Flávio Dino foi
questionado, durante bate-papo ao vivo no Facebook nesta quinta-feira
(16), sobre o caso em que uma servidora do Estado é acusada de atropelar
dois cães de
forma intencional, na capital. Flávio ressaltou que todas as medidas
cabíveis
estão sendo tomadas. “É um caso realmente muito triste”, afirmou.
A servidora foi afastada de suas funções
pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Já a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) aplicou multa de R$ 6 mil em
obediência ao que diz o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e
ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que regulamentam e especificam as
penas para infrações ambientais.
Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente
recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime.
“Todas as providências previstas em lei
foram tomadas, tanto pela Secretaria de Meio Ambiente como pela polícia, e o
caso segue nos termos da lei. Nós estamos aplicando as sanções e punições que a
lei prevê”, afirmou Flávio Dino. “O caso segue nos termos da lei, nosso governo
tem compromisso com a legalidade.”
O caso ganhou repercussão nacional.
Imagens de um vídeo mostram a servidora atropelando os animais. Um dele morreu
e outro ficou ferido.
GilbertoLima
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