A segunda denúncia
contra o presidente da República, Michel Temer, foi lida no Plenário da
Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). Temer e políticos do PMDB,
entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República
de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens
indevidas em órgãos da administração pública.
Segundo o deputado
federal (PCdoB-MA), Rubens Júnior, Michel Temer tem pressa na votação da
denúncia, mas sua base, não. “Tanto é que nas duas primeiras sessões,
não foi possível alcançar o quórum de 10% para se fazer a leitura da
denúncia. Isso se deve porque parte dos argumentos oferecidos pelo
presidente à época da primeira denúncia não foram cumpridos”, destacou o
parlamentar maranhense.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a
denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada
pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento. Ainda segundo Rubens
Júnior, há uma dúvida para esta segunda denúncia. “Temer já chegou ao
fundo do cofre? Porque com estes argumentos resta saber se o Brasil
aguenta essa segunda votação”, questionou o deputado.
Após a leitura em
Plenário, Temer deverá ser notificado. Depois disso, a denúncia passará
então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do
Plenário para apresentar sua defesa. Na opinião do deputado maranhense, a
tramitação na CCJ será idêntica da primeira denúncia, porém com
resultados artificializados. “O líderes da base do governo já começaram a
substituir os membros que votaram contra Temer na primeira denúncia.
Isso faz com que o resultado não seja real. Será necessário, assim,
aguardar o posicionamento soberano no Plenário da Casa”, finalizou.
Primeira denúncia
Em agosto, o Plenário
da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de
corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.
Umas das estratégias
de Temer para garantir o engavetamento da primeira denúncia foi a compra
de votos, por meio de liberação de emendas parlamentares e a edição de
medidas provisórias para beneficiar alguns setores, como o agronegócio.
Dos 263 votos de
minerva, metade veio da bancada ruralista que garantiu a edição de uma
medida provisória que alivia a dívida previdenciária de produtores
rurais.
“O que ele fez na
outra votação foi um verdadeiro balcão de negócios: troca de emendas,
edição de medidas provisórias para garantir o voto corporativo de muitas
bancadas, como a anistia das multas dos latifundiários em relação à
dívida da Previdência. Ao mesmo tempo que o governo alega que é
necessário vender o patrimônio público para resolver o ajuste ou diz que
não tem dinheiro para manter as escolas, as universidades, os
hospitais, utiliza desses artifícios para se manter no governo. Não
vamos aceitar isso e vamos lutar para garantir que Temer seja
investigado. É o mínimo que essa Casa pode fazer”, disse a deputada
Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional da legenda.
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