O
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Barra do Corda, encaminhou na
quarta-feira (6), ao Ministério do Meio Ambiente, Ofício solicitando que a
instituição federativa viabilize a criação de projeto de controle das queimadas
em três municípios das bacias dos rios Corda e Mearim. Semelhantes as
desenvolvidas atualmente em 16 cidades situadas às margens do rio São
Francisco, as ações propostas pela DPE visam controlar e reduzir o uso do fogo
em atividades agropecuárias, assim como os incêndios florestais, de modo a
contribuir para minimizar a degradação ambiental e recuperar o regime natural
dos recursos hídricos. além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da
região.
No
documento, o Defensor Público titular do Núcleo de Barra do Corda e autor da
iniciativa, Jessé Mineiro, argumenta que os municípios de Barra do Corda,
Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, que compõem a comarca, sofrem com as
queimadas descontroladas, que atingiram um nível catastrófico, ameaçando não
apenas os rios, mas toda a fauna e flora da região, incluindo a saúde e vida da
população.
"A
cidade de Barra do Corda está coberta por fumaça e cinzas. A fiscalização a
nível municipal é insipiente, não existindo, ainda, convênio com a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, o que aprofunda o problema", comentou o
Defensor Público, justificando a necessidade de replicação em Barra do Corda
das atividades do projeto aprovado junto ao Programa de Revitalização da Bacia
do Rio São Francisco e que conta com financiamento do Ministério do Meio
Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba, além de outras parcerias.
A
DPE de Barra do Corda também requereu ao Ministério o envio, em caráter de
urgência, de equipe do Núcleo Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios
Florestais (Prevfogo), vinculado à estrutura do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Centro, que é responsável
pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o
território nacional, mantém uma unidade no Maranhão, sediada em São Luís e
composta por cinco equipes.
"Recomendamos,
inclusive, que as autoridades mais graduadas do Ministério do Meio Ambiente
comprovem in loco a calamidade que as queimadas estão trazendo para a população
e para o nosso meio ambiente", ressaltou Dr. Jessé Mineiro.
Vale
lembrar, que foi anexado ao Ofício a proposta do projeto Rios Corda e Mearim,
com especificações dos municípios maranhenses a serem beneficiados e das ações
viáveis para a região.
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