sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Defensoria Pública de Barra do Corda oficia ao Ministério de Meio Ambiente propondo criação de Projeto de combate a queimadas na região

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Barra do Corda, encaminhou na quarta-feira (6), ao Ministério do Meio Ambiente, Ofício solicitando que a instituição federativa viabilize a criação de projeto de controle das queimadas em três municípios das bacias dos rios Corda e Mearim. Semelhantes as desenvolvidas atualmente em 16 cidades situadas às margens do rio São Francisco, as ações propostas pela DPE visam controlar e reduzir o uso do fogo em atividades agropecuárias, assim como os incêndios florestais, de modo a contribuir para minimizar a degradação ambiental e recuperar o regime natural dos recursos hídricos. além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

No documento, o Defensor Público titular do Núcleo de Barra do Corda e autor da iniciativa, Jessé Mineiro, argumenta que os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, que compõem a comarca, sofrem com as queimadas descontroladas, que atingiram um nível catastrófico, ameaçando não apenas os rios, mas toda a fauna e flora da região, incluindo a saúde e vida da população.

"A cidade de Barra do Corda está coberta por fumaça e cinzas. A fiscalização a nível municipal é insipiente, não existindo, ainda, convênio com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o que aprofunda o problema", comentou o Defensor Público, justificando a necessidade de replicação em Barra do Corda das atividades do projeto aprovado junto ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e que conta com financiamento do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, além de outras parcerias.

A DPE de Barra do Corda também requereu ao Ministério o envio, em caráter de urgência, de equipe do Núcleo Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado à estrutura do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Centro, que é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, mantém uma unidade no Maranhão, sediada em São Luís e composta por cinco equipes.

"Recomendamos, inclusive, que as autoridades mais graduadas do Ministério do Meio Ambiente comprovem in loco a calamidade que as queimadas estão trazendo para a população e para o nosso meio ambiente", ressaltou Dr. Jessé Mineiro.

Vale lembrar, que foi anexado ao Ofício a proposta do projeto Rios Corda e Mearim, com especificações dos municípios maranhenses a serem beneficiados e das ações viáveis para a região.

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