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Governador
Flávio Dino, presidente do Ibama Marilene Ramos, secretários Marcelo
Coelho (Meio Ambiente) e Marcelo Tavares (Casa Civil), ao lado
presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e de deputados
estaduais e federais. Foto: Karlos Geromy/Secap
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O governador Flávio Dino e a presidente
do Ibama, Marilene Ramos, assinaram acordo de cooperação técnica para a
implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos
Florestais – Sinaflor. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (25),
no Palácio dos Leões, marcou o início da iniciativa que prevê o
controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e
subprodutos florestais, além da consolidação dos respectivos dados dos
diferentes entes federativos, numa só plataforma.
A nova plataforma desenvolvida pelo
Ibama vai integrar informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural
(Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA) e do Documento de Origem
Florestal (DOF), além de autorizações de exploração emitidas pelos
órgãos competentes. Com o Sinaflor, o usuário poderá cadastrar, por meio
da internet, empreendimentos de base florestal e processos correlatos. A
análise da solicitação também ganhará maior agilidade, acelerará a
emissão de licenças e possibilitará o rastreamento do produto florestal
da origem ao destino.
O governador Flávio Dino destacou que
três importantes pontos devem ser sublinhados em relação ao Sinaflor:
índole econômica, dimensão ambiental e institucional. Para ele, a
exploração sustentável e legal das atividades gerarão milhares de postos
de trabalho para o Maranhão. “Um importante ponto é a dimensão
ambiental, porque nós temos compromissos, inclusive na seara
internacional, que devemos cumprir atinente ao fato de o Brasil ser
efetivamente cada vez mais uma nação comprometida com o desenvolvimento
que seja para todos. E, para ser para todos deve, necessariamente, ser
sustentável”, destacou.
Para o governador, esse Sistema
propicia, também, mais segurança jurídica para os funcionários e os
empreendedores. “Nós, portanto, acreditamos que a tecnologia e a
transparência se prestam exatamente a essa separação e protege aos
honestos, e dá mais celeridade e modernidade a ação dos órgãos
ambientais para que eles não sejam acusados de serem entraves à
realização de investimentos”, reiterou Flávio Dino.
A presidente do Ibama realçou que o
Maranhão é o segundo Estado a implementar o Sinaflor, e essa experiência
será fundamental para o aprimoramento do serviço. “É um sistema que
permite um controle desde o corte da árvore, até sua destinação final.
Seu beneficiamento final em um produto que vai ser vendido no mercado.
Então é um salto, um sistema que vai permitir um controle maior e nos
dar muitas informações para fazer melhor o combate ao desmatamento”,
explicou Marilene Ramos.
De acordo com ela, o Sistema permite
àqueles que trabalham na legalidade e ao consumidor final dar a ele a
certeza de que ele está consumindo um produto de origem legal. “Sozinho,
o Governo Federal não consegue fazer este controle, nós precisamos
muito do apoio dos estados, e o Maranhão está demonstrando que
efetivamente está empenhado nessa luta junto com o Ibama”, enfatizou a
presidente.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, Marcelo Coelho, destacou que a adesão do Maranhão a
essa plataforma é importante porque o Estado vai tornar os processos de
licenciamento e na área florestal mais ágil e transparente.
“A partir desse momento que a gente tá
fazendo adesão ao Sinaflor, esse tema vai acompanhar todas essas
madeiras desde o local que ela for derrubada até o destino dela. É um
sistema que vai ser muito importante porque nós vamos estar nessa base
de dados que terá as informações não só do nosso Estado, mas dos estados
vizinhos”, esclareceu o secretário.
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Governador
Flávio Dino, presidente do Ibama Marilene Ramos, secretários Marcelo
Coelho (Meio Ambiente) e Marcelo Tavares (Casa Civil), ao lado
presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e de deputados
estaduais e federais. Foto: Karlos Geromy/Secap
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