domingo, 10 de março de 2019

Artigo de Flávio Dino: Governar por Direitos e Justiça

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A Quaresma é sempre um tempo de reflexão para nós cristãos. E todos os anos, nesse período, a Campanha da Fraternidade contribui com um tema para reflexão geral da comunidade. Agora a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos convida a refletir sobre políticas públicas e a participação política, nesses tempos de desânimo de muitas pessoas com a vida em sociedade.

"Serás libertado pelo Direito e pela Justiça" (Isaías, 1, 27) é a passagem bíblica que marca a campanha. Ou seja, a libertação, além de espiritual, também ocorre por meio da luta por uma sociedade mais justa, com direitos para todos. No mesmo Livro de Isaías, capítulo 1, no versículo 17, estão delineadas características de uma sociedade melhor, a ser edificada com as mãos de todos: “Respeitai o Direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva.”

Portanto, só há o cumprimento da Palavra quando todos agem juntos segundo o Direito, que tem como escopo principal a promoção dos oprimidos, simbolizados na Bíblia pelos órgãos e viúvas.

A construção dessa sociedade melhor é um trabalho árduo que necessita da participação de todos, para desespero dos que acreditam em soluções mágicas ou autoritárias, ou que se alimentam do conflito para demarcar posições, em vez do diálogo para construir soluções.

Aqui no Maranhão, temos construído um processo coletivo de transformação de nosso estado, após décadas de governos que só pensavam nos seus, e não nos oprimidos, como determinam as Sagradas Escrituras. O Orçamento Participativo é uma boa prova da mudança. Ele é uma ferramenta de atuação popular junto ao Estado para encontrar soluções de forma coletiva. É um processo que estimula a mobilização das pessoas para definir o destino dos recursos públicos. Nesses 4 primeiros anos de gestão, cerca de 100 mil maranhenses participaram desses processos. Um total de R$ 160 milhões dos recursos públicos foram investidos em obras definidas pelo Orçamento Participativo.

Este ano, o Orçamento Participativo será retomado em maio. Mas antes mesmo disso, já estamos iniciando um outro processo participativo no estado. É a elaboração do Plano PluriAnual (PPA), que definirá os principais programas de gestão nos 4 próximos anos. Os temas norteadores do PPA são os novos 65 compromissos que firmei com o povo do Maranhão para este novo mandato.

Nova gestão que se inicia sob uma égide desafiadora. Seguir sendo um dos governos mais bem avaliados do país, em meio a uma das mais prolongadas e profundas crises da história. Alcançar esta meta só é possível estando conectado com nosso povo. Com o que ele quer e almeja. É o que continuaremos a fazer.

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