terça-feira, 26 de março de 2019

Governo treina equipes para validar Cadastro Ambiental Rural no Maranhão

Capacitação teve o objetivo de qualificar a equipe técnica que vai trabalhar com o CAR (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio e Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), promoveu uma capacitação sobre ‘Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural’, dividida em três módulos. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um registro eletrônico criando uma base de dados sobre a vegetação nativa do Brasil e os imóveis rurais.

A capacitação teve o objetivo de qualificar a equipe técnica formada por sete profissionais da SAF que irão trabalhar com a análise e validação junto ao Projeto Mais Sustentabilidade no Campo – CAR, que visa realizar a inscrição de 182.500 imóveis rurais, de até quatro módulos fiscais, para agricultores familiares, assentados estaduais, e povos e comunidades tradicionais.

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, enfatizou a importância desta parceria com a Sema para fortalecer a política do CAR no estado e destacou que a capacitação é uma etapa essencial de qualificação da equipe.

“O Sistema SAF e a Sema são responsáveis pela política do CAR no Maranhão, e, por determinação do governador Flávio Dino, constituímos uma equipe de trabalho para iniciar o processo de validação do CAR. A SAF está disponibilizando sete profissionais com graduação, mestrado e especialização que vão contribuir no fortalecimento do processo de validação”, explicou Luciene Dias Figueiredo.

“Estamos dialogando com representações do movimento quilombola do estado, como a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), pois precisamos fortalecer, seja a agricultura familiar, seja as comunidades tradicionais, os médios e os grandes produtores, para que todos possam cumprir a política de ter o CAR e garantir o acesso ao crédito e outras políticas”, completou a secretária adjunta.

Célia Cristina, coordenadora Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), participou da capacitação e considera o CAR como algo novo e que precisa ser amplamente discutido. “Fundamental essa capacitação para entender o CAR. Na verdade, é algo novo porque surge em 2012 junto com o Código Florestal e tem muita dificuldade de entendimento, principalmente para nós, povos e comunidades quilombolas. O CAR, quando instituído, não foi pensado para as populações quilombolas”, disse.

Segundo Célia, “por esta razão, a capacitação é um instrumento importante para que os técnicos entendam que as especificidades do CAR para povos e comunidades tradicionais é diferente do que é feito para um imóvel tradicional”.

Para o engenheiro agrônomo da SEMA, Fábio Feitosa, “a capacitação por parte da Sema, teve como foco reforçar a legislação ambiental, pois no Cadastro Ambiental Rural é essencial que o técnico tenha esse conhecimento teórico. A equipe capacitada será lotada na Secretaria e estará apta para fazer o CAR em todo o estado do Maranhão”.

Durante o curso, as SAF e a Sema abordaram vários temas, dentre eles, o projeto Mais Sustentabilidade no Campo-CAR; CAR em assentamentos estaduais e povos e comunidades tradicionais; cartografia; GPS e Sensoriamento Remoto; conceitos básicos da legislação e o Cadastro Ambiental Rural; Apresentação dos Módulos Intranet e Consulta Pública do SICAR; programa Redd/ Prática de GPS; prática em análise e validação do CAR; prática de Inscrição; prática de retificação de CAR; legislação ambiental direcionada para análise de CAR.

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