O
governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de
reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação
do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e
eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma
agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão
do governo federal.
O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a
região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da
agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento
da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são
fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.
Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o
governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas
nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a
arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos
industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de
participação. No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6
bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que
reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de
serviços públicos”, frisou o governador Flávio Dino.
Durante o evento, eles formularam uma pauta de defesa dos interesses
dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica
nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos
federais na região, geração de empregos, segurança pública, divisão dos
recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados
(FPE) e securitização das dívidas dos entes federados.
*Apoio do presidente do Senado*
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu mais isonomia na
destinação de recursos federais, para termos uma República realmente
federada. “As pessoas vivem nos estados e nos municípios, e Brasília
representa um poço de recursos federais represados, onde os governadores
e prefeitos vivem com pires na mão pedindo socorro, daquilo que eles
têm direito”, disse.
“É correto fazer a partilha com estados e municípios que, assim como a
União, também passam por dificuldades. Precisamos repartir o bolo não
apenas do sofrimento, mas também dos recursos”, defendeu Eunício
Oliveira.
Os pontos defendidos pelos governadores nordestinos serão
apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro,
no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.
Do Jorge Vieira
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