O
governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas
como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração
estadual.
A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica
brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em
transferências federais desde 2015.
Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores,
inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.
O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são
aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são
diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e
serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo).
Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro
anos de gestão.
Cortes
Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado
precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo:
em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao
mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos
para a população.
Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de
novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019.
Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas
exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.
Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.
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