Justiça determinou que o médico Paulo Roberto Penha Costa saia da Penitenciária de Pedrinhas, mas seja monitorado por tornozeleira eletrônica.
A
Justiça do Maranhão determinou na manhã de segunda-feira (5) que o médico Paulo
Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão prisão domiciliar, mediante
monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele
é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no no Hospital Materno
Infantil do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.
A
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriu
prisão domiciliar, na manhã desta segunda-feira (5), mediante monitoração por
tornozeleira eletrônica em favor do médico Paulo Roberto Penha Costa.
A
decisão é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do dia 04 de fevereiro.
Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço "é
medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de
primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação
de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do
ergástulo".
O
médico estava preso em uma cela especial na Penitenciária de Pedrinhas após ter
sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma
fiança de 50 salários mínimos.
A
prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada
de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São
Luís. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.
Policiais
gravaram um vídeo em que uma técnica em enfermagem, que estava em uma
ambulância do município de São Bento, afirma que a criança quase não tinha
batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.
Enfermeira conta que recém-nascido precisava de atendimento urgente
O
médico foi preso pelos policiais ainda no hospital. Em depoimento na delegacia,
ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São
Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade
de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40
Km.
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