A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) assumirá a cadeia pública de Barra do Corda, a partir do
dia 20 de novembro. Foi o que informou o secretário da Seap, Murilo Andrade, na
manhã desta terça-feira, 24, aos defensores públicos do estado, Jessé Mineiro e
Igor Marques, do Núcleo Regional da Defensoria no município. O secretário
informou ainda que a partir dessa data as instalações voltam a receber os
presos, que atualmente estão sendo recambiados para as comarcas mais
próximas.
O secretário esteve em Barra do Corda, acompanhado
de sua equipe, para informar pessoalmente ao titular da Defensoria
Pública as providências que estão sendo tomadas em relação à cadeia pública de
Barra Corda, que recentemente foi destaque na mídia local e nacional após a
morte de um comerciante, mantido preso em uma espécie de gaiolão a céu aberto.
“Venho acompanhando a situação da Delegacia de
Barra do Corda desde fevereiro. Época em que, juntamente com a defensora Lívia
Macedo, fiz uma inspeção na Delegacia e encaminhei relatório a diversas
entidades, pedindo providências com relação às condições desumanas que nos
deparamos”, informou Jessé, lembrando ainda que diante da omissão dos órgãos e
entidades oficiadas, a DPE e Ministério Público ajuizaram ACP,
solicitando a interdição total da cadeia pública.
Finalizada a reunião na sede da DPE no município, o
defensor Jessé foi convidado a acompanhar o secretário e sua comitiva em uma
inspeção na delegacia e constataram a demolição do gaiolão, conforme amplamente
divulgada. Na ocasião, o secretário informou que já estão sendo tomadas
outras providências com vistas à melhoria das condições de encarceramento na
região. Disse ainda que o processo seletivo para a contratação de pessoal já
foi iniciado e que a gestão da Delegacia contará, a partir do dia 20, com
diretor, diretor adjunto, agentes penitenciários e equipe multidisciplinar.
O defensor Jessé considerou bastante positiva a
visita do secretário à Defensoria na medida em que, além de prestar esclarecimentos,
fortalece a parceria interinstitucional voltada a melhorar cada vez mais o
sistema penitenciário maranhense.
Assecom DPE-MA
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