terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Roberto Rocha apresenta projeto da zona franca de São Luís na CNI

Senador Roberto Rocha(PSB-MA) na CNI
 
Por Andréa Miranda Viana Façanha

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou à diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, seu projeto de lei que cria um exclave aduaneiro na ilha de São Luís, a chamada zona franca. Em uma conversa informal, que durou cerca de uma hora, o senador explicou as vantagens da iniciativa, que permitirá o desenvolvimento de uma indústria de exportação mais forte no País, e falou das condições estratégicas da capital maranhense.

O exclave é um território aduaneiro especial, em cujo âmbito geográfico não se aplica, ou se aplica parcialmente, a legislação aduaneira do país. O modelo já é adotado pelo Mercosul. Paraguai e Argentina já possuem exclaves, mas no Brasil será o primeiro.

Em sua apresentação, o senador Roberto Rocha destacou as condições privilegiadas de São Luís, que tem um dos melhores portos do Brasil, o Itaqui, e encontra-se em posição central na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e tem posição que facilita a exportação para os mercados africano, europeu, norte-americano e até asiático, por meio do canal do Panamá. Ele também destacou que por ser uma ilha, com um único contato com o continente por meio de ponte, São Luís é um local privilegiado para o controle alfandegário.

“Acredito que São Luís reúne ótimas características para ser o primeiro exclave brasileiro. E vou lutar por essa ideia, pois sei que será garantia de desenvolvimento econômico com inclusão social para o nosso estado, ao mesmo tempo que é um bom projeto para o Brasil”, explicou o senador. 

Roberto Rocha também destacou a vocação para o surgimento de indústrias sustentáveis na ilha, com preferência para as que trabalhem com alta tecnologia. “É a tendência, afinal temos um ecossistema frágil e as indústrias que vierem a se instalar precisarão se adequar a essa realidade”.

A apresentação foi elogiada pelos diretores e gerentes presentes, que mostraram interesse em conhecer mais detalhes da proposta e debatê-la como alternativa para o incentivo ao crescimento industrial brasileiro.

O projeto de lei nº 319/2015, que cria a zona franca de São Luís, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando o relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Nenhum comentário:

Postar um comentário