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| Senador Roberto Rocha(PSB-MA) na CNI |
Por Andréa Miranda Viana Façanha
O senador Roberto Rocha (PSB-MA)
apresentou à diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em
Brasília, seu projeto de lei que cria um exclave aduaneiro na ilha de
São Luís, a chamada zona franca. Em uma conversa informal, que durou
cerca de uma hora, o senador explicou as vantagens da iniciativa, que
permitirá o desenvolvimento de uma indústria de exportação mais forte no
País, e falou das condições estratégicas da capital maranhense.
O exclave é um território aduaneiro
especial, em cujo âmbito geográfico não se aplica, ou se aplica
parcialmente, a legislação aduaneira do país. O modelo já é adotado pelo
Mercosul. Paraguai e Argentina já possuem exclaves, mas no Brasil será o
primeiro.
Em sua apresentação, o senador Roberto
Rocha destacou as condições privilegiadas de São Luís, que tem um dos
melhores portos do Brasil, o Itaqui, e encontra-se em posição central na
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e tem posição que facilita a
exportação para os mercados africano, europeu, norte-americano e até
asiático, por meio do canal do Panamá. Ele também destacou que por ser
uma ilha, com um único contato com o continente por meio de ponte, São
Luís é um local privilegiado para o controle alfandegário.
“Acredito que São Luís reúne ótimas
características para ser o primeiro exclave brasileiro. E vou lutar por
essa ideia, pois sei que será garantia de desenvolvimento econômico com
inclusão social para o nosso estado, ao mesmo tempo que é um bom projeto
para o Brasil”, explicou o senador.
Roberto Rocha também destacou a vocação
para o surgimento de indústrias sustentáveis na ilha, com preferência
para as que trabalhem com alta tecnologia. “É a tendência, afinal temos
um ecossistema frágil e as indústrias que vierem a se instalar
precisarão se adequar a essa realidade”.
A apresentação foi elogiada pelos
diretores e gerentes presentes, que mostraram interesse em conhecer mais
detalhes da proposta e debatê-la como alternativa para o incentivo ao
crescimento industrial brasileiro.
O projeto de lei nº 319/2015, que cria a
zona franca de São Luís, está em análise na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, aguardando o relatório do senador Edison Lobão
(PMDB-MA).
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