Fala de Marcos Rogério se refere às declarações de seu antecessor, Fausto Pinato, de que ele e sua família foram ameaçados.
Ele disse que apresentará na próxima terça-feira, 15, seu parecer e garantiu que ele será pela admissibilidade do processo.
DANIEL CARVALHO E DAIENE CARDOSO
ESTADÃO CONTEÚDO
BRASÍLIA
- Escolhido na quarta-feira, 9, para ser o novo relator do processo
contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de
Ética da Casa, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse nesta
quinta-feira, 10, não temer ameaças. Seu antecessor, Fausto Pinato
(PRB-SP), destituído na sessão de quarta-feira pelo vice-presidente da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA),disse que ele e sua família foram ameaçados.
"Não
temo esse tipo de ameaça até porque ameaça não muda voto de parlamentar
nesta Casa e ele só tumultua o processo. Pressão é natural e temos que
estar preparados para todo tipo de pressão", afirmou Rogério. "Espero
que não haja nenhuma ameaça. O enfrentamento no Conselho de Ética tem
que ser feito com as armas do processo, de defesa e de acusação", disse
deputado.
Ele
disse que, até o início desta tarde, não havia sido alvo de "nenhum
tipo de pressão por parte de aliados do presidente Eduardo Cunha".
"Espero ter o respeito e o apoio dos colegas", afirmou. "Apelos, já
recebi antes, continuo recebendo e vou continuar ouvindo. Mas as minhas
decisões serão baseadas nos autos, no conjunto do apuratório. Não terá
surpresa nas minhas posições neste conselho no âmbito da admissibilidade
do mérito", disse o deputado.
Parecer
Marcos
Rogério disse que apresentará na próxima terça-feira, 15, seu parecer e
garantiu que ele será pela admissibilidade do processo, ou seja,
pela continuidade da ação contra Eduardo Cunha, acusado de ter mentido à
CPI da Petrobrás no início do ano, quando negou ter contas no exterior.
Para
evitar questionamentos da defesa de Cunha, ele disse que não entrará no
mérito da ação. "Nesta fase se verificam aspectos formais: quem fez a
representação tinha legitimidade para fazer? Há tipicidade? A conduta
alegada representa quebra de decoro? Há justa causa? O assunto é
relevante para ser investigado? Há legitimidade passiva? O representado é
parlamentar? Presentes esses pressupostos, a representação tem que ser
admitida e aí então começa efetivamente a investigação", afirmou.
Ele
disse que seu posicionamento já é conhecido no conselho porque ele já
havia antecipado seu voto em sessão anterior, quando disse que acataria o
parecer de Pinato. "Naquela ocasião, verifiquei essas condições
presentes para o prosseguimento da representação. Discordei, apenas por
questões formais, foi no aproveitamento de aspectos de mérito. Ou seja,
você antecipar no juízo preliminar aspectos de mérito, uma vez que você
antecipa também a defesa, as armas de defesa", disse Rogério.
"Serei
muito cuidadoso para evitar o que estamos vendo agora, a postergação do
enfrentamento deste tema por situações que alguém pode considerar
ofensiva ao regimento, ao Código de Ética e Decoro. Vou apresentar uma
complementação de voto observando estritamente os aspectos formais. Não
trarei nenhum fato novo e nenhum parecer que já não seja de conhecimento
deste conselho", afirmou o relator.
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