A deputada Valéria Macedo (PDT), reiterando pedido feito ao governo
do Estado para que instale em Imperatriz um Complexo de Proteção à
Criança e ao Adolescente – CPCA -, destacou na sessão desta
segunda-feira (2) a necessidade urgente da medida, visto que lá existe
apenas uma delegacia que cuida dos casos envolvendo as violações dos
direitos das mulheres, dos idosos e das crianças.
Esse pedido - fruto de uma indicação da parlamentar – foi motivado
quando da realização da CPI da Mulher, realizada em Imperatriz, onde foi
constatado que apesar dos esforços de uma única delegacia, o Estado não
consegue dar respostas à demanda dos casos de mulheres, dos idosos e,
principalmente, dos casos de violências contra as crianças e
adolescentes. Valéria Macêdo também fez uma Indicação no mesmo sentido
para Açailândia, cidade onde também os crimes contra menores e
adolescentes crescem todos os dias.
Valéria Macedo disse que apesar da relevância do seu pedido, até o
momento, não obtive resposta positiva do Governo do Estado sobre a
questão que não é “apenas uma reivindicação minha, mas de todos os
deputados da região e também da sociedade de Açailândia, Imperatriz e
de toda a Região Tocantina”, disse a parlamentar.
MOBILIZAÇÃO
Valéria Macedo destacou ainda matéria veiculada em um matutino que
traz informações sobre a mobilização feita em prol de crianças e
adolescentes do Tocantins, que foi liderada pelo juiz da Vara da
Infância, Delvan Tavares, representantes do Ministério Público, Poder
Judiciário, vereadores, conselheiros tutelares e outros seguimentos da
sociedade que participaram de uma passeata pelas ruas do centro de
Imperatriz para cobrar a criação da Delegacia de Proteção à Criança e ao
Adolescente.
Na ocasião, segundo o jornal, a Promotora de Justiça, Rachel Chaves,
disse que ajuizaria uma Ação Civil Pública contra o Estado para a
criação da DPCA. Durante a passeata, a coordenadora do CREAS, Jocilene
Reis de Oliveira, informou que, segundo levantamento interno de sua
pasta, o índice de casos de violência contra o público infanto-juvenil
aumentou muito: de janeiro a outubro deste ano foram registrados 198
casos. Em solenidade de comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros
Tutelares, representantes dos conselheiros tutelares também fizeram uma
manifestação nas ruas de Imperatriz destacando a urgente instalação da
delegacia ou do CPCA.
Ao finalizar Valéria Macêdo pediu o apoio dos seus colegas para que
pleiteiam junto ao governo do Estado pois “assim estaremos contribuindo
significativamente para reduzir e combater a violência na nossa
região”.
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