Depois de esclarecimentos da presidente do SINACS, prefeito deve se pronunciar quanto ao quinquênio da categoria

A presidente do SINACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda, Antonia Maria teve a oportunidade de fazer alguns esclarecimentos quanto ao quinquênio que os profissionais tem direito.

Há duas semanas, a dirigente falou na tribuna da câmara municipal algumas informações para que a população tome conhecimento quanto ao que está sendo reivindicado pelos ACS. 

"Vejam bem, nós completamos em maio deste ano, cinco anos de efetivos, de 2008 para trás nós ACS éramos simples bolsistas do ministério da saúde e depois de uma longa e incansável  luta em Barra do Corda, Brasília  e São Luís, nós conseguimos ser reconhecidos pela Lei 11.350 como trabalhadores reconhecidos da saúde.  Em Barra do Corda somos atualmente 260 Agentes Comunitários de Saúde e o que nos trouxe aqui é que por direito depois de termos completados cinco anos. Se vocês quiserem olhar o estatuto de servidor público de Barra do Corda no art. 197, § 8º, consta a respeito do quinquênio, dai nós esperamos receber por termos completados cinco anos em maio, esperamos receber em junho e nada,  com isso, enviamos em requerimento solicitando que fosse creditado em nossas contas esse direito nosso. Chegamos a enviar cinco ofícios a assessoria jurídica da prefeitura de Barra do Corda, posso aqui dizer que o assessor jurídico Dr. Marcelo, ele que recebeu, ele que disse, assim como disse no dia 13 de outubro, em um treinamento que teve para nós agentes, que ele não estava dizendo que o município não pagaria, mas ele tinha a dizer que sem as comprovações dos seletivos que foram realizados em Barra do Corda de 1997 até os dias atuais e a lista dos aprovados, eles não concederiam esse quinquênio, apenas hoje 5% sobre o nosso salário-base que R$ 950,00 ficando uma quantia de R% 47,50 para cada ACS. Então, naquele treinamento nós convidamos o Dr. Marcelo que nos atendeu e esteve lá conosco, a categoria estava em peso comparecendo 230 agentes, ele realmente repetiu a mesma coisa, de que não estava dizendo que município não pagaria o quinquênio, mas que sobe essa averiguação dos seletivos e da lista dos aprovados e na oportunidade alguns de nós perguntamos pra ele, e as portarias e os termos de posse que nós recebemos em 2008, ele disse que portaria e termo de posse poderia ser cassado a qualquer momento. Tecnicamente eu entendi e qualquer um que tivesse presente também entenderia e os ti-ti-tis partiram dai porque alguns companheiros sem entendimento saíram comentando que o prefeito queria nos tirar, se ele tá cobrando essa exigência dela e porque ele quer tirar a gente. Se nós estamos cobrando o nosso quinquênio é que tenho plena certeza que somos estatutários se não, seriamos celetistas e não estaríamos cobrando”, relatou a presidente.

O SINACS entrou em contato com o prefeito que prontamente o atendeu, mas nada ficou esclarecido. Tendo ouvido a assessoria jurídica e depois o Sindicato dos Agentes de Saúde, o prefeito deve ainda esta semana se reunir com o Sindicato para tratar sobre o direito dos profissionais.