Advogado da entidade acredita que problema pode provocar intervenção federal no Estado , Medida é cogitada pela Procuradoria Geral da República
Na avaliação da Sociedade Maranhense de
Defesa dos Direitos Humanos( SMDH) entidade que desde 2010 acompanha a
situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde naquele ano uma
violenta rebelião deixou um saldo de 18 mortos, o atual momento do
sistema penitenciário do estado é de extrema gravidade. Igor Almeida,
advogado da SMDH acredita inclusive que isto pode resultar em um pedido
de intervenção federal no Estado. Ontem, encerrou o prazo para que a
governadora Roseana Sarney encaminhe a Procurador Geral da República,
Rodrigo Janot informações a respeito do sistema carcerário maranhense.
Esta semana os integrantes da SMDH
voltam a se reunir para definir propostas de um plano de ação que deve
ser apresentado ao governo do Estado com medidas emergências para para
reduzir a superlotação e evitar perda de vidas.O caso já ganhou
repercussão internacional com a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos se manifestando a respeito do assunto e solicitando providências
por parte do governo brasileiro.
Entre as propostas que serão incluídas
no plano de ação elaborado pela SMDH ainda em fase de construção estão a
suspensão imediata do recebimento de novos detentos oriundos do
interior do estado, a transferência urgente de detentos com doenças
graves, o pagamento de indenizações a familiares de detentos mortos no
sistema prisional, a transferência de detentos da Cadet (Casa de
Detenção) a local adequado, a investigação dos fatos e a revisão
processual de todos os detentos do complexo.
Maranhão da Gente
Nenhum comentário:
Postar um comentário