O deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) ocupou a tribuna da
Assembleia, na sessão desta terça-feira (17), para externar sua
preocupação com o problema de demarcação de terras indígenas, no
Maranhão e no Brasil, exposto pela revista Veja, em sua última edição
semanal. “O campo começa a se armar para combater os desmandos do
Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de antropólogos que querem
retroagir este país a 1.500 anos”, advertiu.
Segundo o deputado, há estudos feitos por antropólogos que prejudicam
os próprios índios, uma vez que estes não reivindicam, em sua grande
maioria, modificação dos atuais limites das reservas. “O que é que está
se querendo? Satisfazer a grupos internacionais? Por que nós vamos
ressuscitar uma guerra que não existe mais? Por que a famigerada
Fundação nacional do índio (Funai) insiste em trazer a cizânia, a
discórdia”, questionou de forma contundente.
Milhomem citou casos, no Maranhão, de municípios nos quais existem
áreas indígenas demarcadas como, por exemplo, Fernando Falcão, que
querem ampliar para 75% do território; os municípios de Grajaú, Arame,
Amarante, Sítio Novo, Montes Altos, onde querem também aumentar a área
da reserva dos índios Krikatis, Urubus, Guajajaras e Canelas. “São
milhares de famílias que podem ser prejudicadas como, por exemplo, na
região do Amarante, no qual tem famílias que vivem naquela região há
mais de 200 anos”.
De acordo com Milhomem, a proposta de ampliação das áreas indígenas é
inexequível, falaciosa e impossível e vem sendo sustentada por um grupo
de desocupados pago por ONGs internacionais e por grupos minoritários
do Partido dos Trabalhadores (PT). “As terras ocupadas, hoje, no
Maranhão, pelos índios, legitimamente registradas, bastam, bastam para
os índios de hoje e os de amanhã viverem”, defendeu.
APARTES
O deputado Antônio Pereira (DEM), em aparte, declarou que a questão
levantada pelo deputado Milhomem é um tema de preocupação nacional, que
tem caráter insustentável, e tem o PT como um dos responsáveis.
“Acredito que os indígenas precisam é de uma política produtiva de
inclusão social, onde eles possam trabalhar, onde eles possam produzir,
se inserir dentro da sociedade, fortalecer a educação e a questão da
saúde”, argumentou.
“Se for da maneira como a Funai e o Ministério da Justiça querem,
mais de 75% do território serão do povo indígena. Se não houver uma
mudança de entendimento no Brasil nesse sentido, principalmente por
parte das autoridades dominantes, teremos grandes e graves problemas, no
Brasil”, alertou Antonio Pereira.
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reconheceu a
gravidade do tema levantado pelo deputado Milhomem e sugeriu que ele
apresentasse uma moção em nome da Casa, a qual assinaria, sobre a
responsabilidade do Congresso Nacional para com a problemática da
demarcação das áreas indígenas. “É preciso que o Congresso Nacional tome
uma providência e faça as modificações que a lei exigir”, observou.
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