A deputada Valéria Macedo (PDT) defendeu da tribuna da Assembleia, na
sessão desta quarta-feira (10), a derrubada do veto da governadora
Roseana Sarney ao projeto de lei nº 159, que assegura uma jornada de
trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem do
Estado do Maranhão. O pronunciamento da deputada foi presenciado por
centenas de profissionais de enfermagem que lotaram as galerias do
Plenário da Casa.
Profissionais de enfermagem de todo o Estado do Maranhão participaram
de uma grande manifestação pacífica e representativa que terminou na
Assembleia Legislativa, com a realização de uma reunião da Comissão de
Saúde da Assembleia, no Plenarinho, e uma comissão de representantes
dessa categoria profissional.
O objetivo da reunião foi sensibilizar os parlamentares a derrubarem o
veto governamental imposto ao projeto de lei que propõe uma jornada de
30 horas para a categoria. “Nós somos mais de 40 mil profissionais
inscritos no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), no Maranhão, e
representamos mais de 60% dos profissionais da Saúde no nosso estado”,
afirmou Valéria Macedo.
Segundo a deputada, o projeto de lei impacta o mínimo possível o
orçamento do Estado do Maranhão, acrescentando que a questão é
valorizar, dar qualidade de vida, reconhecer a importância desses
profissionais e o seu valoroso trabalho diante da comunidade. “O projeto
foi aprovado em audiência pública que realizamos, pela Comissão de
Saúde e de Constituição e Justiça e, por unanimidade, pelo Plenário
desta Casa. Esperamos contar com o apoio de todos os deputados no
sentido de sensibilizar a governadora para retirar o veto”, argumentou.
APOIO
Vários deputados apartearam o pronunciamento da deputada Valéria
Macedo. “Faço um apelo a esta Assembleia do Maranhão para que aqui
esqueçamos quem é base governista e oposicionista e votemos pela
derrubada do veto governamental, que é uma forma de reconhecimento de
uma categoria. Já temos esse direito assegurado aos profissionais de
enfermagem em outros Estados do Brasil. Se alguns Estados do Brasil
podem, o Maranhão também pode”, apelou o deputado Neto Evangelista
(PSDB).
Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) afirmou: “Eu tenho certeza de
que depois da aprovação desta Casa, depois dessa audiência pública,
depois que chegarem todas essas informações ao Governo do Estado, o
governo vai analisar e vai estar de acordo com o que esta Casa decidir”.
“A jornada de trabalho de 30 horas semanais para toda a categoria no
Estado do Maranhão não é um privilégio, mas diz respeito à necessidade
de prover um padrão desejado de condições para a prática de enfermagem
em nosso país. Esse padrão de qualidade passa, também, além das 30 horas
semanais, por um piso salarial que nós não temos. Cada município define
um piso, é nós precisamos manter aqui uma harmonia, um equilíbrio para
esses profissionais terem um piso salarial”, defendeu a deputada Valéria
Macedo.
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