O assunto da reunião foi a PEC 457, que
aumenta o limite de idade da aposentadoria compulsória, e a PEC 505, que
trata da vitaliciedade.
Membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representantes da magistratura estiveram reunidos nesta terça-feira (09) com o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados. O assunto da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457 de 2005, que altera o limite constitucional de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória dos servidores público em geral, e a PEC 505 de 2010, que tramita na Câmara e possibilita a perda administrativa do cargo de promotores e magistrados.
Membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representantes da magistratura estiveram reunidos nesta terça-feira (09) com o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados. O assunto da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457 de 2005, que altera o limite constitucional de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória dos servidores público em geral, e a PEC 505 de 2010, que tramita na Câmara e possibilita a perda administrativa do cargo de promotores e magistrados.
Estiveram presentes na reunião o
secretário-geral da CONAMP, Vinícius Gahyva; o presidente da Associação
Sul-Matogrossensse do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; o
presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens
Ulisses; o presidente da Associação Goiana do Ministério Pública (AGMP),
Alencar Vital; o presidente da Associação do Ministério Público do
Estado de Rondônia (AMPRO), Marcelo Oliveira; o presidente da Associação
Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens; e o presidente da
Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello
Queiroz.
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